DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 13 de setembro de 2024 AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ARISTIDES DA CUNHA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902. Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2024 JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 038/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 3979/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10, valor global de R$ 468.110,00. CIMED INDUSTRIA S.A. - CNPJ: 02.814.497/0007-00, valor global de R$ 459.000,00. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - CNPJ: 40.787.152/0001-09, valor global de R$ 6.350,00. CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, valor global: R$ 49.260,00. CIRURGICA MON T E B E L LO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, valor global: R$ 630.722,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor global: R$ 41.600,00. DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, valor global: R$ 212.600,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor global: R$ 385.710,00. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23, valor global: R$ 336.000,00. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, valor global: R$ 771.600,00. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, valor global: R$ 2.525.253,60. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, valor global: R$ 407.938,00. LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76, valor global: R$ 400.000,00. MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.782.468/0001-08, valor global: R$ 59.150,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, valor global: R$ 3.480,00. OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 46.388.826/0001-70, valor global: R$ 200.960,00. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001-66, valor global: R$ 450,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, valor global: R$ 173.010,00. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, valor global: R$ 3.518,00. RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34, valor global: R$ 2.006.950,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, valor global: R$ 90.200,00. Itens fracassados: 0038, 0055, 0062, 0078, 0087, 0098, 0180, 0195, 0196 e 0198. Itens desertos: 0108, 0121, 0187 e 0192. Macaíba/RN, 11 de agosto de 2024 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 INTERESSADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio que decidem pela procedência do pedido formulado, pela empresa: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 11 de setembro de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024. Processo Administrativo n° 91/2024. Concorrência n° 09/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Alto da Conceição, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 12/09/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 03/2024, Tomada de Preços nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 23,58% e a supressão de 5,78 ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor R$ 66.996,82 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) Data da assinatura: 02/07/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 03/2024, oriundo Tomada de Preço nº 09/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o Acréscimo de 2,40% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 05.495.855/0001-54. Valor R$ 9.046,51 (nove mil quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 11/09/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 04/2023, oriundo Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09/05/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 42/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 02/2022-SMS. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 606.017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, TIPO "MENOR PREÇ O POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l . A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de setembro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 13 de setembro de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação Direta nº 44/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de material descartável para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 16/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 09h01min à 13h01min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 13 de setembro de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea-RN, Através do Setor de Licitações do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos através da CHAMADA PUBLICA Nº. 003/2024, do dia 13 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, das 08:00h (oito horas) às 14:00 (Quatorze horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados site oficial https://site.varzea.rn.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Várzea-RN, na sala do Setor de Licitações. Várzea/RN, 12 de setembro de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2022 A - Tomada de Preço 001/2022 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 70/2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 16 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 26445/2024. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.134/0001-80