DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 047/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA - 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 73.841,51 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e hum mil e cinquenta e hum centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 048/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 6.976,95 (seis mil novecentos e setenta e seis mil e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 046/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 85.017,85 (oitenta e cinco mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 053/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 62.053,62 (sessenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010076/2024-54 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA TORRE DE VIDEO LAPAROSCOPIA. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 30/09/2024. Fonte de Recursos: 659. Valor Total Anual Estimado R$ 133.628,20 (cento e trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 13 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 para a Contratação de empresa para executar o projeto da reforma da Vala de Drenagem da Sede de Areia Branca/RN, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 13 de setembro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 604012 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que se encontra SUSPENSO o Processo Administrativo nº 604012/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2024, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica destinada a execução das obras de construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN, que estava inicialmente aprazado para o dia 21 de junho de 2024 às 14:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme evento de suspensão publicado no ComprasNET-SIASG no dia 21 de junho de 2024, o processo se encontra suspenso tendo em vista necessidade de alteração do Projeto Básico inicial que compõe os autos processuais, cuja solicitação fora expedida via memorando pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. Após a referida alteração do Projeto Básico será republicado o procedimento, respeitando os prazos mínimos para envio da proposta de preços e documentos de habilitação. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Caraúbas/RN, 12 de setembro de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.036/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de pneus, óleos, lubrificantes e fluídos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 30 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 12 de setembro de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 33/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta N° 11362.487000/1210-05 de materiais que restaram fracassados e outros por meio de rescisão contratual no Pregão Eletrônico n° 43/2023, no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 13 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 16/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 26/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024 EQUIPE DO PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as Secretarias do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 16/09/2024 - término: 11:00 horas do dia 26/09/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 26/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 26/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024 EQUIPE DO PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 30/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024 EQUIPE DO PREGÃO