DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, empresa PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48 e empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.527.734/0001-42. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 13 de Setembro de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Materiais, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001- 39, com sede na Rua 13 de Maio, 1820, Bairro Vermelha, CEP 64.018-285, Teresina - PI, empresa AVANCE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.070.309/0001-81, com sede na Rua Beneditinos, 1532, Bairro São Pedro, CEP 64.019-580, Teresina - PI, empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001- 09, com sede na Rua Dom Bosco, 3201, Bairro Samapi, CEP 64.058-040, Teresina - PI, empresa DRC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, com sede na Avenida Odilon Araújo, 940, Bairro Piçarra, CEP 64.017-280, Teresina - PI, empresa FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, com sede na Rua Olavo Bilac, 2266, Bairro Centro, CEP 64.001-280, Teresina - PI, empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.590.911/0001-63, com sede na Rua Gabriel Ferreira, 1605. Bairro Nossa Senhora das Graças CEP 64018-680, Teresina-PI, empresa IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.846.568/0001-75, com sede na Avenida São Raimundo, 720 A, Bairro Piçarra, CEP 64.017-090, Teresina - PI, empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, com sede na Rua Duque de Caxias, 410, Loja E 414, Bairro Centro, CEP 99.700-274, Erechim - RS, empresa LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA ME, inscrita no CNPJ n° 20.048.236/0001-05, com sede na Rua Professora Amália Pinheiro, 3390-A, Bairro Morros, CEP 64.062-160, Teresina - PI, empresa M.A.M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acácia, 1953, Bairro Jóquei, CEP 64.049-170, Teresina - PI, empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, Nº 1738, Bairro Macaúba, CEP 64.016-096, Teresina - PI, empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, com sede na Rua Magalhães Filho, 720, Bairro Centro, 64.000-128, Teresina - PI, empresa PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, com sede na Avenida Henry Wall de Carvalho, 5059, Bairro Lourival Parente, CEP 64.022-135, Teresina - PI, empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, com sede na Rua Pulo Carneiro da Cunha, 2100, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-030, Teresina - PI, empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48, com sede na Rua Machado de Assis, 1355, Bairro Bela Vista, CEP 99.704-066, Erechim - SR e empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.527.734/0001-42, com sede na Avenida Abdias Neves, 1119, Bairro Cristo Rei, CEP 64.015-300, Teresina - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 27/09/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/09/2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 13 de setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 25 de setembro de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, de 4 de setembro de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 029/2024. Contrato n° 081/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12. Valor: R$ 278.900,00. Fonte de Recurso: 500, 700. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 082.2024: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.828.413/0001-61, com o valor de R$ R$ 16.501,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 083.2024: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, com o valor de R$ 20.850. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 084.2024: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.645.432.0001/34, com o valor de R$ 4.760,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 085.2024: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82 com o valor de R$ 864,79. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Proc. Adm. nº: 025/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 086.2024: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, com o valor de R$ 271.799,00. Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 062.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 20 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 68.214,45(sessenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 12 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 20 ao Contrato nº 481/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 481/2019 até o dia 19/09/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir uma rua restante (Armando Burlamaqui), pois o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de finalização, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Nº 195/2024/SEIHRF, Ofício nº 195-A/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 09/08/2024. Extrato de Termo Aditivo nº 21 ao Contrato nº 481/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 até o dia 19/09/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir uma rua restante (Armando Bulamarqui), pois o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de finalização, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 208/2024/SEIHRF, Ofício nº 208-A/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 R EA B E R T U R A A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 39/2024, com objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, e para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto ao prazo. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 16/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 30/09/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 12 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA