DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Joaquim do Monte/PE, 13 de setembro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2023. Processo nº 007/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Alteração no prazo do Contrato referente à execução dos serviços de construção da escola municipal antônio marcos da silva, localizada no sítio riacho dos porcos, zona rural do município de sertânia/pe, com fornecimento pela contratada de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra. Contratado: Construtora Valerio LTDA - EPP - CNPJ nº. 04.628.047/0001-55. Prazo prorrogado do dia 01/01/2024 até dia 31/12/2024. Data: Sertânia (PE), 19 de dezembro de 2023/Assinatura: Simoni Laet Cavalcanti/Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2023. Processo nº 008/2023. Concorrência nº 001/2023. Alteração no prazo do Contrato referente a execução dos serviços de pavimentação em pedras graníticas em diversas ruas da sede e povoados do município de sertânia/pe, referente ao convênio de cooperação financeira nº 104/2022, firmado com a secretaria de desenvolvimento urbano e habitação do estado de pernambuco, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: 46.523.739 LTDA ME (GOLDEN ENGENHARIA) - CNPJ nº. 46.523.739/0001- 89. Prazo prorrogado do dia 28.12.2023 até o dia 28.09.2024. Data: Sertânia (PE), 20 de dezembro de 2023./Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PL - 063/2024 -Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recurso oriundo de Contrato de Repasse n° 943642/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 504.813,36 (quinhentos e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 16/09/2024 até o dia 02/10/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 02/10/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 13 de setembro de 2024. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 O Município de Vicência, torna público o extrato do Contrato nº 155/2024, oriundo do o Processo nº 23034.028908/2022-18 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, e todos os seus anexos, o qual tem como Objeto a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contratada: MARCOPOLO SA, CNPJ nº. 88.611.835/0018-77. Valor Mensal: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. Vicência/PE, 13 de setembro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº. 075/2024 - OBJETO: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 484.923,33 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Recebimento de Propostas a partir: 16/09/2024. Data da sessão: 30 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 13 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de insumos para farmácia básica e materiais hospitalares. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 11 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 11 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 064/2024, Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQU I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/10/2024. HORÁRIO:10:10h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),(www.tce.pi.gov.br)e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 13 de setembro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7505/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EDITORA DE JORNAIS E PUBLICACOES DIARIAS LTDA - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 15/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fonte de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2005.0000 - 04.131.002.2008.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2005; 2008 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda. - ME: Luzinaldo dos Santos Soares. Amarante-PI, 30 de agosto de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 125/2024; Processo nº 125/2024; Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma dos prédios dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como o prédio da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e do Centro de Produção "Mercado Velho", localizados no município de Barras - PI. Valor: R$ 239.382,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e dois reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS /ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência: 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Barras - PI, em 13 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 098/2024; Processo nº 098/2024; Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para executar a implementação de subestações aéreas, em unidades escolares da cidade de Barras-PI. Valor: R$ 316.100,21 (trezentos e dezesseis mil, cem reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência: 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Barras - PI, em 13 de setembro de 2024, Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 125/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 239.382,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 098/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada MJL Engenharia LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40. Com o preço total de R$ 316.100,21. Barras (PI), 13 de setembro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR D ES P AC H O S HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, empresa AVANCE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.070.309/0001-81, empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, empresa DRC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, empresa FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE