DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600323 323 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP FMS, FMAS e FME - PROCESSO Nº 046/2024. Compras. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol) para abastecimento dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Período de 12 meses. Valor máximo: Cota ampla (75%) - combustíveis - Lote I é de R$ 2.456.906,25 - Lote II é de R$ 823.099,75. Início do acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 26/09/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 26/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 13 de etembro de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 069/2024- UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024- UC/E. Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2024, página 352, ONDE SE LÊ: Conforme descrição dos ITENS 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56. Valor Total de R$ 40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos). LEIA-SE: Conforme descrição dos ITENS 30, 31 e 34. VALOR TOTAL de R$ 7.199,00 (sete mil, cento e noventa e nove reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Ratifico nos termos do Art 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 e demais legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0001/2024 - Processo nº 0022/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis/cereais, para suprir às necessidades das Unidades 24h da Rede Municipal de Saúde de Caruaru, que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, para suprir uma estimativa média de 90 (noventa) dias, que teve como empresas vencedoras: 1. Albuquerque Ferreira Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 41.265.994/0001-55, nos itens: 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 38.607,20 (trinta e oito mil, seiscentos e sete reais, e vinte centavos); 2. Diferencial Comercio Atacadista de produtos Alimentícios Ltda, CNPJ/MF: 09.617.964/0001-58, nos itens: 3, perfazendo o valor total de R$ 7.698,00 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reias); VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 46.305,20 (quarenta e seis mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 13 de setembro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE. Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2024. Processo Licitatório Nº 21/2024. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Contratada: CLS CONST R U ÇÕ ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 21.921.643/0001-48. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 29,77% (vinte e nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 150/2024, no valor de R$ 357.612,15 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e quinze centavos), assim distribuído: Lote 1: (Escola Municipal Santa Luzia); Recursos Fundeb: R$ 209.112,15 (duzentos e nove mil cento e doze reais e quinze centavos) e Lote 2: (Escola Municipal Laerte Pedrosa): Recursos do Fundeb: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Valor do Aditamento: R$ 62.251,51 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), Lote 1: (Escola Municipal Santa Luzia); Recursos Fundeb. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 91 e art. 124, I, b, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 23 de agosto de 2024. Alzira de Lucena Correia Leite Neta - Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 Objeto: Chamamento público destinado a seleção de materiais pedagógico para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil e Educação de Jovens e adultos - EJA, para posterior procedimento de pregão eletrônico, material destinado a rede municipal de ensino no Município de Cupira-PE. Recebimentos dos documentos a partir do dia 16 de setembro de 2024 até o dia 16 de outubro de 2024. A entrega dos materiais para Análise Técnico-Pedagógica ocorrerá nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Etelvino Lins, 567A, Centro, Cupira - PE - CEP: 55.460-000, no horário das 8h às 13h. Todas as informações e obtenção do edital estão na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 12 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Prestação de Serviços para Gestão de Frota de Veículos Automotores do Município de Cupira-PE, incluindo sistema informatizado web. Valor Total Estimado em R$ 1.715.000,00, Abertura da sessão dia 02/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 12 de setembro de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 018/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 136.049,56 (Cento e trinta e seis mil quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Recebimento das propostas: Até 01/10/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 13 de setembro de 2024. RENILSON JOSÉ DOS SANTOS BARROS FILHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o município de Gravatá, inscrita no CNPJ 11.049.830/0001-20 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV FAR. 1. OBJETO - O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RIACHO DO MEL 3, cadastrado no SIAPF sob o nº 49848810, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 A prorrogação acima mencionada, independentemente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data de vigência do Convênio ora aditado. 1.3 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Pela caixa em nome do FAR - Marcelo Maia De Almeida. Pela Conveniada Joselito Gomes Da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 227.688,90 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 16/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 27/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 27/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 27/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 13 de setembro de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 046/2024 CONTRATO Nº 360/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à alimentação dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do transporte social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 168/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), valor global R$ 614.769,45. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Salgadinho-PE, torna público para conhecimento dos interessados que realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE, MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas alterações e nas condições do edital., cujo Objeto: é a contratação de empresa especializada para continuação da construção do projeto PADRÃO FNDE - escola 12 salas de aula - Escola Integral de Ensino Fundamental, LICITAÇÃO, de acordo com a Termo de Referência e Projeto de Engenharia em anexo. Valor total do processo: R$ 4.982.517,39, Abertura e julgamento das propostas às 10:00 horas do dia 27/09/2024; informações do edital: podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, pelo correio eletrônico: [email protected]; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php;https://bnc.org.br,;https://pncp.gov.br/ app/editais/11097367000191/2024/7 Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php. Salgadinho, 13 de setembro de 2024. JOSÉ SOARES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Licitação com Cota Exclusiva e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Aditivada, destinados aos Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados no Raio Aproximado de 5 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 3.616.669,00 (três milhões seiscentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/09/2024 até 30/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 30/09/2024, das 08:05 às 08:55