DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC- 6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, objeto da Portaria STJ/GDG n. 589 de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 771, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Alves Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria: I - Dispensar PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, da função comissionada de Assistente III, código FC-3; II - Designar PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, na vaga decorrente da dispensa de Débora Cristina Jardim Vaz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 34, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016268/2024-00, resolve: Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o servidor MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO, código 69363, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º, § 2º, e art. 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1720 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/09/2024, resolve: Dispensar o servidor VALMIRO FERREIRA DA COSTA, código 35427, Artífice de Artes Gráficas, cedido pelo Ministério da Economia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 604, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1731 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2024, resolve: Designar a servidora ALINE ROSA SOUZA TELLES, código 70080, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3923325, contido nos autos do Processo nº 007303/24-00.253, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 9267, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, REGIANE QUEIROZ FERREIRA, matrícula 1246, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM- FC-02, da Seção de Execução Contábil e Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.162, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0025863- 09.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora GABRIELA DE OLIVEIRA GALVÃO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/09/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 955, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019972- 41.2023.4.01.8000, resolve: I - REVOGAR a cessão para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da servidora VANESSA RAMOS COUTINHO PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria 1086/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 07/08/2023, tendo em vista o término da vigência do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. II - PRORROGAR a cessão da aludida servidora para prestar serviços àquele Ministério, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, do Decreto 10835/2021, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, de 07/08/2024 a até a data de publicação da presente portaria. III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 959, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0031565-67.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Conselho Nacional de Justiça, até 24/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO T2-PRES/TRF2 Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000168- 26.2024.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora ADRIANE CARDOSO PEÇANHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho;