DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600085 85 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO Ato TRT5 nº 0510/2024 ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .21 .43º .DIEGO RIBEIRO ALVES .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024 . .25 .44º .CAIO MARCUS OLIVEIRA DE A L M E I DA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024 ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .47 .52º .AFRANIO CAMPAGNA GONCALVES JUNIOR .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº047/2024 . .49 .53º .RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº047/2024 . .58 .15º da relação específica de CN .YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRT6 SGEP Nº 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 21321/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 04.09.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1464, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora RAYANE DINIZ DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA PORTARIA TRT6 SGEP Nº 162, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 20663/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 09.09.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1363, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO DIGER Nº 34, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI n.º 725/2024, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor EDINALDO RIBEIRO MAIA JÚNIOR para exercer função comissionada de Assistente Técnico da Seção de Telecomunicações, FC-3, conforme Memorando SETIN n.º 041/2024, expedido em 4 de setembro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6115/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP n.º 3521, da função comissionada de Assistente Técnico da Seção de Telecomunicações, FC-3 (código 89), do quadro de lotação da Seção de Telecomunicações; II - DESIGNAR o servidor EDINALDO RIBEIRO MAIA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP n.º 3612, para exercer função comissionada de Assistente Técnico da Seção de Telecomunicações, FC-3 (código 89), do quadro de lotação da Seção de Telecomunicações, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ruan Gabriel Araújo Ferreira; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 1º de outubro de 2024. REGINA UCHÔA DE AZEVEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 75/SGP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C- 077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024; CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição; CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .ARTHUR LOPES CAMPOS CO R D E I R O .VACÂNCIA DE HELDER IURI QUEIROZ TEIXEIRA .1 .AMPLA . .DANIEL BENJO .VACÂNCIA DE AIRTON FERREIRA PACHECO SEGUNDO .2 .AMPLA Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .JONATHAN SANTOS SOUSA .VACÂNCIA DE ANDREZZA LINS VIEIRA .1 .AMPLA . .VITOR ALUISIO RODRIGUES DA SILVA .REDISTRIBUIÇÃO DE ARILUCIO BASTOS LOBATO .2 .AMPLA Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .DEBORA DE ARAUJO SOUSA .REDISTRIBUIÇÃO DE GIULIA REMONATTO ROCHA .2 .AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .MARCUS VINICIUS MEDEIROS PARA .REDISTRIBUIÇÃO DE DANIEL ALMEIDA FREIRE .1 .AMPLA . .MIGUEL PAIVA TEIXEIRA .VACÂNCIA DE BRENO DE ARAUJO MONTEIRO .2 .AMPLA . .HUDSON DA SILVEIRA SANTOS .VACÂNCIA DE KALEB SANTOS CO S T A .1 .Lei 12.990/14 . .ANTONYN LIRA ARAUJO .APOSENTADORIA DE RAIMUNDA CORDOVIL DE SIQUEIRA .3 .AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa - especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .LUDE RAFAELA BEZERRA PINTO .APOSENTADORIA DE CARLOS ALBERTO COHEN MONTEIRO .1 .AMPLA . .RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO .ÓBITO DE HILLER HIGSON MARQUES CUNHA .2 .AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A . .LIA DE SOUZA BATALHA T AV A R ES .VACÂNCIA DE ADRIANA CAVALCANTE DA SILVA .1 .AMPLA . .GABRIEL DE SOUZA FREITAS THOMAZ .VACÂNCIA DE JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA DA ROCHA .2 .AMPLA . .RIGONEY SARAIVA AMORIM .VACÂNCIA DE RENATA SILVA LAUDARES .1 .Lei 12.990/14 . .VALDILEIA MARIA ALVES F LO R E N C I O .VACÂNCIA DE BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DA N T A S .3 .AMPLA . .DALILA PRAZERES DOS SANTOS .VACÂNCIA DE THAIS OLIVEIRA ONETY .1 .Decreto nº 9.508/2018 . .GABRIELE BORTOLAN T OA Z Z A .DEMISSÃO DE CARLOS AUGUSTO BORGES DE Q U E I R OZ .4 .AMPLA . .MARIAH HELLENNA ANGELIM BRITTO .VACÂNCIA DE GABRIEL CESAR FERNANDES CO E L H O .6 .AMPLA . .ALESSANDRO DA SILVA .VACÂNCIA DE MARCELA DOMINGUES PORDEUS .2 .Lei 12.990/14 . .DANIEL BENJO .APOSENTADORIA DE JOSE MARIA BATISTA VALENTE .7 .AMPLA . .ANA LUISA GONCALVES ROCHA .APOSENTADORIA DE ALICIA INEZ RODRIGUES GIARDELLI .9 .AMPLA . .ALINE FERRETTI PEREIRA BRUNO MEIRA .APOSENTADORIA DE STELLA FORTES MORAES .10 .AMPLA . .IGOR ANDRADE FERREIRA E SOUZA .APOSENTADORIA DE MARIA HELENA CORDEIRO VIEIRA .12 .AMPLA . .FRANCISCA POLIANE LIMA RIO .APOSENTADORIA DE DARLENA FERREIRA G O N Ç A LV ES .4 .Lei 12.990/14 . .THIAGO CARVALHO SANTOS .APOSENTADORIA DE RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA .13 .AMPLA . .RODRIGO UCHOA DE LIMA .APOSENTADORIA DE MARILENA DE SA PEIXOTO FRAXE .14 .AMPLA . .LUIS ARTHUR MACEDO L EA L .APOSENTADORIA DE SINEZIA MARIA REGO DE SIQUEIRA DOS SANTOS .15 .AMPLA . .EWANEY OWEMBLEY PRADO DE SOUSA .FALECIMENTO DE VANESSA CRUZ AZEDO .1 .Resolução CNJ 512/2023 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA