DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600086 86 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19857/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Randy Souza Morato. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 206, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 19857/2024, resolve: Exonerar RANDY SOUZA MORATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19969/2024, resolve: Exonerar, em virtude de aposentadoria, ROGERIO BUENO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 11 de setembro de 2024. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19857/2024, resolve: Nº 995 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Antonia Sant'Ana. Nº 996 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RANDY SOUZA MORATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20160/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, TAMARA VITAL GRANDI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo, no Gabinete da Diretoria-Geral; II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO OLIVEIRA BEDAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 33857/2023, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, JULIO CESAR CORREA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara para a 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal; II - Designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 13249/2024, resolve: Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, RAQUEL YURY TELES SAKURAMOTO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itapeva, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itapeva, em virtude de retorno ao órgão de origem, tornando sem efeito a Portaria CPV n.º 619, de 17/6/2024, publicada no DOU-Seção 2, em 18/6/2024, página 58. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 539, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Liana Potratz Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 16/09/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP/PR Nº 137, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3497/2024, resolve: Reconhecer que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA,no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), no período de 8 a 11/9/2024, em virtude da participação da titular no Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados, no Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP/PR Nº 148, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3581/2024, resolve: 1. Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA CGP.PR Nº 113/2020, que designou o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (SATU) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor CLOVES ELOIDE DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do TRT da 12ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (SATU) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011; 3. Designar a servidora SUZETE SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE CONTRATAÇÕES DE TIC (SECT) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Nomear GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 308.21.1222, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da 5ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-3), exonerando-o do Cargo em Comissão de Coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CJ-02) da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial. II. Remover o referido servidor para a 5ª Vara do Trabalho de Natal. III. Este Ato entrará em vigor a contar de 01/10/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 198, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Nomear HUGO ALDO PORTO BARRETO, matrícula nº 308.21.0840, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CJ- 02), da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial, com efeitos a contar de 14/10/2024, removendo-o para a referida unidade. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o previsto no Art. 5º do ATO TRT-CR Nº 182/2024 e a manifestação da Exma. Sra. Juíza Substituta lotada na 1ª Área de Circunscrição, 11ª Vara do Trabalho de Natal, resolve: I - Dispensar FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Reserva Técnica. II - Designar WEBERTON PESSOA DA SILVA COSTA, matrícula nº 308.21.1235, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de FC-05) da Reserva Técnica, dispensando-o da Função Comissionada da 13ª Vara do Trabalho de Natal, removendo- o para a Secretaria da Corregedoria. III - Designar JANEILSON DAS NEVES SOUZA, matrícula nº 308.21.1267, para ocupar a Função Comissionada Assistente de Juiz (FC-05) da 13ª Vara do Trabalho Natal, removendo-o para a referida unidade, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de Juiz da 11ª Vara do Trabalho de Natal. IV - Designar JESSICA PETROVICH HENRIQUES, matrícula nº 308.21.1989, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 11ª Vara do Trabalho de Natal, revomendo-a para a referida unidade. V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 16/09/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS