DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA / 33.348.467/0001-86 FIO DE SUTURA NYLON SHALON 25351.150666/2009-90 / 10243410031 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0919578241

SMITH KLIMB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.914.784/0001-73 Tubos de PRP 25351.198662/2023-56 / 82251719003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0847122247 Tubos de PRP 25351.198662/2023-56 / 82251719003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093973242

SOUSAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.616.432/0002-09 Yvoire 25351.400397/2018-14 / 81542680001 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1398065234

TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 MNEB-5B 25351.391522/2024-36 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1117012247

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 Bolsa de Urina Descartável 25351.633989/2020-35 / 80288090109 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1047938243

WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65 Família QUANTA-Lyser 25351.382767/2024-72 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1051057248

WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 Kit Cirúrgico Descartável 25351.064906/2024-89 / 82176160010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1169780245 Kit Cirúrgico Descartável 25351.064906/2024-89 / 82176160010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1172329249 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.382, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 43 de 04 de março de 2024 na página 172 da Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo: MANCOZEBE TRADECORP TÉCNICO 25351.088557/2012-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0126465/12-6, 0006752/24-1 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.383, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGBITECH CONTROLES BIOLOGICOS LTDA - 22.130.747/0001-05 HEARNPV ABT 01 25351.811598/2023-19 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1356902/23-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 EPOXI-CROP 125 SC 25351.195305/2018-01 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0275500/18-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FINCA 125 SC 25351.540997/2019-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2205890/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Chlorpyrifos 48% ec gsp 25351.069416/2020-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314073/20-4 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico Chlorpyrifos 48% EC GSP II 25351.404962/2020-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1464901/20-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 BRASCAL 25351.840465/2018-01 5117 - Registro simplificado nível III - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1184592/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 CLOROTALONIL 720 SC CROPCHEM II 25351.242585/2024-60 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0584757/24-7 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46 Vicroya ORA; Vicroya ORA BR; Vicroya ORA XL 25351.416278/2022-60 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo ainda não registrado no País, 4765311/22-8 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 AZOXYSTROBIN 250 G/L SC 25351.056737/2017-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2609772/16-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo AZOXYSTROBIN SINO-AGRI 250 G/L SC 25351.611731/2017-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2153381/17-4 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 MIRA 25351.547029/2023-04 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0882758/23-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 C L EA N D I M 25351.007087/2021-07 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0835971/21-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CLETOSAIL 25351.007086/2021-04 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0835970/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo G L I FO P A R T N E R 25351.007085/2021-06 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0835969/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo M ES O S U R E 25351.014221/2021-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2868400/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MESO ULTRA 25351.014033/2021-00 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2819189/21-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MESO UP 25351.014034/2021-01 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2819190/21-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Solus Indústria Química Ltda. - 21.203.489/0001-79 GLUFOSINATO CROP 200 SL 25351.224279/2018-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0315902/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 SOLU SHIELD 25351.664109/2023-15 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1073201236 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 Trifloxystrobin 500 wg yng 25351.777959/2018-00 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1090540/18-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Trifloxystrobin Yonon 25351.840465/2018-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0565546/18-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 SPIRODICLOFEN 240 SC YNG 25351.698791/2018-09 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0974536/18-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 LISTO 25351.734975/2019-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3521534/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo