DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 PROTETOR SOLAR SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH 25351.147468/2024-93 / 420830008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398620/24-5

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA 25351.130488/2024-25 / 278550011 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366942/24-7 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL RIOZ 25351.387861/2024-18 / 278550012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090227/24-8 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEFENSE ON - PROGÈ COSMÉTICOS 25351.391558/2024-10 / 278550013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1117224/24-4

AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91 SOLST PROTETOR SOLAR SPORT FPS 60 SEM COR 25351.354139/2024-05 / 270200017 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0792665/24-4

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30 25351.267562/2024-68 / 206420082 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628832/24-9 DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 AMORA 25351.267581/2024-94 / 206420083 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628856/24-5

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 NUDE DERMAGE 25351.280849/2024-83 / 217170278 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652472/24-9

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69 Repelente Natuprotect Family Loção 25351.343098/2018-75 / 241300035 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831791/24-1 Repelente Natuprotect Family Loção 25351.343098/2018-75 / 241300035 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017389/24-1

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! KIDS 25351.878967/2021-83 / 244520002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974447/24-2 XÔ INSETO! KIDS 25351.878967/2021-83 / 244520002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1231324/24-4 XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.884793/2021-98 / 244520010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0923631/24-1

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 50 PS-02 25351.243157/2024-54 / 289110012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585605/24-6 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 35 PS-03 25351.243911/2024-56 / 289110013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586410/24-4 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-03 25351.267833/2024-85 / 289110014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629160/24-4 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 85 PS-02 25351.268082/2024-14 / 289110015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629467/24-2

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 REPMAX LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.033515/2016-62 / 278300004 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1099997/24-1

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA GEL KIDS 25351.346493/2024-58 / 227430220 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771641/24-9 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY FAMÍLIA 25351.346846/2024-10 / 227430221 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772035/24-5 REPELENTE GEL BABY AMORÁVEL 25351.400925/2024-83 / 227430219 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1202119/24-7

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar FPS 50 - Smart GR 25351.184473/2024-87 / 432990004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0466237/24-3

Klabin Fitoprodutos Ltda / 19.013.389/0001-38 REPELENTE DE INSETOS CITRONELA, COPAÍBA E ALECRIM BIOKLABIN 25351.717755/2023-92 / 446870002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1176971/23-9

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS VIVAZ OUT! BABIES E KIDS 25351.386517/2024-10 / 238680137 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078045/24-1

MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 SENSI PROTETOR SOLAR FPS 80 25351.239693/2024-55 / 212800033 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579097/24-2

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 BIANCO 25351.239031/2024-85 / 206640952 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578397/24-2 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 NOCE 25351.239110/2024-96 / 206640953 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578481/24-3 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CREMA 25351.239162/2024-62 / 206640954 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578534/24-0 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CACAU 25351.239670/2024-41 / 206640955 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579073/24-6 ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 MIELE 25351.239722/2024-89 / 206640956 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579130/24-0

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - MÉDIO - EVERYOU 25351.080651/2024-00 / 214850508 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274178/24-9 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - CLARO - EVERYOU 25351.080715/2024-64 / 214850509 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274251/24-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - ESCURO - EVERYOU 25351.087518/2024-76 / 214850507 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286410/24-9 PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY - HELIODERM 25351.114672/2024-28 / 214850510 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0338705/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - DAUF SOLAR 25351.280051/2024-31 / 214850511 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0651589/24-0 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - JIMO REPEL 25351.978971/2016-02 / 214850330 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1076622/24-1

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO 25351.109236/2017-05 / 221000810 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0325376/24-7 HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO 25351.109236/2017-05 / 221000810 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358147/24-7 HAIRLIFE LISO LAMINADO CREME ALISANTE 25351.135525/2024-91 / 221000827 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374577/24-2 HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS 25351.479943/2017-69 / 221000815 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0323921/24-8 HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS 25351.479943/2017-69 / 221000815 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358796/24-5 HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO 25351.545684/2022-39 / 221000825 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0326104/24-1 HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO 25351.545684/2022-39 / 221000825 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0357884/24-8

PRO NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 11.151.445/0001-99 GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 50 25351.102470/2024-33 / 255160029 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315523/24-7 GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.102471/2024-88 / 255160030 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315525/24-0 GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.102474/2024-11 / 255160031 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315528/24-9 GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 30 25351.102476/2024-19 / 255160032 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315531/24-0

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE BRONZEADOR FLUÍDO FPS 6 25351.301300/2024-30 / 284380067 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688600/24-7

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SPRAY ANTISSÉPTICO ÁLCOOL 70% SEVENGEL 25351.654510/2022-66 / 233890015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5083538/22-9

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BURIX ONE - MÁSCARA CAPILAR ANTIFRIZZ 25351.273177/2024-50 / 424260018 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0638764/24-6

SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FAVORITA 25351.275998/2024-21 / 229660098 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0644644/24-9

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.013101/2024-77 / 236640042 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0154993/24-7 BLOSKIN FPS 40 COLOR MÉDIO 25351.327267/2019-19 / 236640035 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0189034/24-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI