DOMCE 17/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

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A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente, e seu efeito só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 16 de Setembro de 2024. Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:36F0C1A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 2024.09.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, REALIZARÁ CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N. 2024.09.12.1, DO TIPO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 (ZERO) KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAUMIRIM/CE. ABERTURA: 27 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 9H00MIN. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9H00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E/OU BLLCOMPRAS.COM. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3567-1525.

IPAUMIRIM/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:B62F6323

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, Sra. Marcia Helena Santos Barreto, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Periféricos que compõem Kits Biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.657.607/0001-80, com valor global de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.07.31.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2024.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0924B21D

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.07.31.01 - Objeto: Aquisição de Periféricos que compõem Kits Biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.657.607/0001-80, com valor global de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Mariana Camilo Otaviano da Silva. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Marcia Helena Santos Barreto. Data de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2024.

Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2024.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:10ADD2EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.01 - SEAD PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2021.07.09.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 e término em 10/09/2025

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Administração 1901 04 122 0002 2.059 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa - Secretário de Administração.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP.

Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E2644A71

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO