DOMCE 17/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA:
B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.456.063/0001-90, com valor global de R$ 384.911,08 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e oito centavos), referente ao Lote único.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.07.10.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:12E55504
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.10.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE. Contratada: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.456.063/0001-90, com valor global de R$ 384.911,08 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Belirardo Ferreira Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5100D0CC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA:
R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote único.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.07.25.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CA2D3D76
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.25.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. Contratada: R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.048, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C3EC492D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.02 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2021.07.09.01
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com valor mensal de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 e término em 10/09/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO INFRAESTRUTURA 1001 15 122 0002 2.051 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05