DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii - Emprego de Novos Materiais Como Catalisadores e Suporte Sólido: Estudo de Viabilidade de Síntese do Quimioterápico Carfilzomib", conforme processo administrativo UFSCar nº 23112.000691/2024-65. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 23112.003175/2013-30. Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 38.064,24. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .076/2024 .Kayo Douglas da Silva .DEs/CCET .13/09/2024 à 31/03/2025 .23112.014904/2024-36 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23122.037422/2022-73. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIDEC - 16/09/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 30 dias. Vigência: 13/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo n° 23113.019799/2024-11; UASG: 154050; Edital de Chamamento Público nº 001/2024 ; Objeto: Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica de direito público e privado, para seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, na cidade de Estância - SE. Prazo de vigência do edital: 15 dias (17/09 a 07/10/2024). O edital está na íntegra na homepage: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento ANTÔNIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 Vencedoras: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001-22, itens:07, 09, 11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30; itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42; itens:25,26; NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA,CNPJ:31.113.002/0001-10,itens:19,23;C I N ECO N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:18.199.200/0001-80, ITENS: 10,16;DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:40.708.647/0001-97, itens:17,37;I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38; item: 44; GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO, CNPJ: 37.507.762/0001-99,item:22;M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:51.037.201/0001-02,item:29; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70,item:30;M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES,CNPJ:10.934.762/0001-19,item:24;ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97,item:41;EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA;CNPJ: 48.924.825/0001-29, item:40; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ:50.922.493/0001-95, item:27;MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ:05.379.350/0001-24, item:21; ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ: 09.811.654/0012- 22;item:28; W R DO CARMO INFORMATICA,CNPJ: 28.184.495/0001-75; item:08.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através dolink:https://https://pncp.gov.br/app/editais/1 3031547000104/2024/64. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 16/09/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23101.001967/2020-28. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFFAEL DA SILVA LIMA 04143166143. Objeto: Isentar o valor da taxa de aluguel prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, a partir da assinatura do presente instrumento. Vigência: 11/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003077202484. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos permitirá atender à necessidades/carência de infraestrutura encontradas no Ambulatório de Especialidades em Saúde.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 154419-26251-2024NE800232 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.007268/2024-15 Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Gurupi-TO DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação PROCESSO: 23101.007263/2024-92 Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Araguaína-TO DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação PROCESSO: 23101.007265/2024-81 Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2019 acerca da manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e E-TEC, polo Arraias-TO DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001049/2024-22 Concedente: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de ensino e uma ação de pesquisa assim definidas: 1) Ensino, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, doutorado profissional, voltado para o desenvolvimento de competências relacionadas à gestão de políticas públicas, com vistas a melhorar a eficiência da gestão do TCE/TO; 2) Pesquisa, desenvolver pesquisa científica utilizando métodos e técnicas de Gestão de Políticas Públicas, com intuito de conceber e modelar conteúdos e artefatos de prestação de serviços que visam estudar, avaliar e propor soluções inovadoras para a governança pública e o controle externo exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 63 (sessenta e tres) meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.006396/2022-80 TERMO ADITIVO Nº 41/2024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Suprimir o valor de R$ 180.607,94 (cento e oitenta mil seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos) do total do Contrato para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto "Apoio às Práticas Pedagógicas do Curso de Serviço Social/Pronera". O valor global do Contrato passará para R$ 944.192,06 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e seis centavos) DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos: microscópios, espectrofotômetro, equipamento robótico e outros. ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2024) 154051-15268-2024NE800000