DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700092 92 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 9.739/2019, bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os candidatos aprovados para o respectivo cargo na Ampla Concorrência (AC), Pessoa Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD). LEIA-SE: 13.1.3. Em relação ao concurso, para as vagas imediatas e para aquelas que porventura surjam ao longo da validade do concurso, a convocação dos candidatos nos termos dos itens 3 e 4 deste Edital observará o que estabelece o Decreto nº 9.739/2019, bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os candidatos aprovados na Ampla Concorrência (AC), Pessoa Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD). Em 12 de setembro de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Construção da Instalação de rede elétrica para alimentação do Prédio Casa do Estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIDEC - 16/09/2024) 154359-26266-2024NE080023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23110.015162/2023-03. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 01/10/2024 a 30/09/2025; considerando a negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$12,40 que corresponde a -0,05% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.998,32. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DO EDITAL Nº 5/2024-CSHNB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais), na área de Pedagogia, para o curso de Pedagogia do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 034/2020 e 135/2023, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23111.034357/2020-35. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTR U ÇO ES LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.434.464,14. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23111.041099/2023-61. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.142,41. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23111.040827/2021-39. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001- 70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 3,92, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.047409/2022-26;. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.942.127,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue: EDITAL Nº 14 - CONCURSO PÚBLICO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU 26/10/2022 . .UNIDADE ACADÊMICA .D I S C I P L I N A / M AT É R I A .PRAZO DE VALIDADE . .Instituto de Ciências Biológicas - ICB .Anatomia Vegetal; Anatomia e morfologia vegetal; Anatomofisiologia vegetal aplicada à toxicologia; Anatomofisiologia vegetal; Anatomoecologia vegetal; Seminário integrador em Ciências e Biologia I, II e III. .(Processo nº 23116.003320/2022-33 e 23116.005519/2023-87) .20/09/25 MANOEL LEAL DA SILVEIRA Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23116.014928/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 036/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de conectividade, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.411,48. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 118/PRAE/UFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTO DO PRÊMIO ENSAIO DE IMAGENS DA UFRR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES. 1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) instituirá o Prêmio Ensaio de Imagens da UFRR. Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/ 219-premio-ensaio-de-imagens-da-ufrr-2024 GILSON DE SOUZA COSTA Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR EDITAL Nº 108/PRAE/UFRR, DE 31 DE JULHO DE 2024 REGULAMENTO DO CONCURSO ESCUTA POÉTICA DA UFRR - EDIÇÃO 2024 CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) realizará o Concurso Escuta Poética da UFRR. Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/ 211-concurso-escuta-poetica-da-ufrr-edicao-2024 GILSON DE SOUZA COSTA Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018472/2024-32. Dispensa Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Assistência Técnica em Extensão Rural no âmbito do Programa Mais Gestão". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).