DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL RÉGIS- Prefeita - Conde - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000318/2024-49. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0145.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) RETROES C AV A D E I R A LIUGONG, MODELO CLG766A, ANO 2024, Chassi LGC766AZHRC507208, tombamento 342.927-3. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO LUCENA FILHO - Prefeito - BONITO DE SANTA FÉ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000336/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0146.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703LRPA01739; Tombamento 372.518-2. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL- Prefeita - CONDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000334/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0150.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA XCMG, MODE LO XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703KRPA01734; TOMBAMENTO: 372.513-7. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARNEIDIA DA SILVA PEREIRA- Prefeita - CARRAPATEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000344/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0159.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 hp, MARCA XCMG, ano/modelo 2024/2024 XCMG-XC870BR-1SKD, CHASSI:XUG08703VRPA01740, tombamento nº 372.519-9 e 01 (um) rolo compactador 74 hp, ano/modelo-2024/2024 UN08YF, marca UNFORKLFT, CHASSI: LCL0612MNP3000001, tombamento nº 372.543-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CICERO DE LUCENA FILHO- Prefeito - João Pessoa - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000343/2024-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0161.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CABEDELO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) motoniveladora - 110 kw (148 hp), modelo: CLG4160D, marca: LIUGONG, CHASSI CLG4160DJRL012638, tombamento nº 372.639-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO- Prefeito - CABEDELO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000322/2024-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0162.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDHRM001403, ANO 24/24, tombamento nº 342.888- 7. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO- Prefeita - ITAPOROROCA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000315/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0164.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE TENÓRIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLRC507191, tombamento nº 342.912- 5. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Vasconcelos- Prefeito - TENÓRIO- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000348/2024-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0168.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: -01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYBKYVRNA02778. Tombamento 372.664-0 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1474; Tombamento 342.788-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DANTAS DA SILVA- Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000357/2024-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0170.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PILAR-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 574.490,33(quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir:) 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZCRC506336. Tombamento nº 342.900-8, 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV, Tombamento nº 372.644-4, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com Rodas, Tombamento nº 342.706- 8, 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos, Tombamento nº 342.590-1 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira Mec. 4L, Tombamento nº 342.780-0. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ BENICIO DE ARAUJO NETO- Prefeiro - PILAR - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000254/2024-03 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ROSÁCEAS, CNPJ nº 08.718.928/0001-18. OBJETO: a)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 348.327-9; b)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 348.328-6; c)1(um) conjunto motobomba centrífuga, monofásica, 3 cv, Q 10 m³/h a 30 mca, IP 55, rotor 159 mm, 127/220-254V, marca Thebe, modelo THA -16 AL , no valor de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) - tombamento nº 358.105-0; d)1(um) conjunto motobomba centrífuga, monofásica, 3 cv, Q 10 m³/h a 30 mca, IP 55, rotor 159 mm, 127/220-254V, marca Thebe, modelo THA -16 AL , no valor de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) - tombamento nº 358.104- 3.. VALOR: R$ 9.876,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA ROQUE GUIMARÃES GO M ES . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000061/2024-44 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0104.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ nº 10.650.027/0001-83. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 358.977- 3; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.582-3; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.982-3. VALOR: R$ 151.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÉRGIO MURILO BARCELOS. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais da marca NUCTECH, modelos CX6040B, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 16/09/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 08211.004909/2021-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.999,99. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).