DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, CPF nº .788.613-*. RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90001/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de recepção (recepcionistas), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedora a empresa: CEMAX SERVIÇOS DE TERCEIRI Z AÇ ÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20, pelo valor global de R$ 91.398,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90008/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedora a empresa: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 UASG 195019 Processo nº 59513.000105/2024-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90001/2024 - Concorrência Eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, que foi considerada vencedora a empresa ENG E P LU S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10, para o Item 1, pelo valor global R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000416/2024-76 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0095.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.307-8. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 195019 Processo nº 59513.000252/2024-87-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.173.371/0001- 33, para o Item 1, pelo valor global R$ 43.542,33 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000267/2024-94. ESPÉCIE: Contrato nº 0.1322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preço - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 59/2023. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Levando em consideração que a CBMAQ está empenhada em colaborar com a CODEVASF e entregar os produtos o mais breve possível. Considerando também que a missão da CODEVASF é desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, a fim de reduzir as desigualdades regionais, a efetivação da doação das máquinas cumprirá com os objetivos socioeconômicos de apoio e incentivo e fortalecimento da agricultura familiar. Portanto, a doação proposta é oportuna, socialmente justa, economicamente viável e de muita importância para o progresso comunitário e desenvolvimento socioeconômico regional. Outro fator que deve ser levado em consideração é que houve um lapso temporal entre a emissão da OF e o efetivo envio para recolhimento de assinatura. Conforme acordo documentado com a CODEVASF SEDE, o prazo de 180 dias foi contado a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento (05/02/2024) pela Contratada, e não a partir da data de emissão da referida Ordem (24/01/2024). Prezando pelos princípios da economicidade e da conveniência e oportunidade, considerando o pouco tempo que resta para o fim do prazo do contrato (22/07/2024), a fim de gerar tempo hábil para possibilitar a análise do pedido de prorrogação impetrado pela CBMAQ faltando 03 dias para o vencimento do instrumento, vislumbrou-se a possibilidade de realizar a Paralisação da Ordem de Fornecimento 0.1322/2023, para a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 realizar a logística (transporte) dos referidos equipamentos (9 unidades de Pás Carregadeiras marca Lovol, modelo FL936H) até a unidade da Codevasf localizada em Macapá/AP. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000303/2024-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0115.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PARARI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024,. MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01732; Tombamento 372.511-3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO- Prefeito - Parari- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000274/2024-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0122.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA AUTOPROPULSADA LIUGONG SOBRE RODAS, CHASSI SDW2400215, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO LGC766AZCRC507185, TOMBAMENTO Nº 342.925-9. DATA DA ASSINAT U R A : 02/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VITAL DA COSTA ARAÚJO - Prefeito - ARARUNA- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000275/2024-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0123.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BELÉM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZTRC507195. Tombamento nº 342.926-6. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita - Belém - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000304/2024-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0132.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) ROLO COMPACTADOR, potência de 130 hp, MARCA XCMG, MODELO XCMG - XS123PDHBR-SKD, CHASSI XUG01231CRPE00091, tombamento nº 342.828-9. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - NATUBA- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000292/2024-39. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0134.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado1 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SK D, CHASSI XUG08703CRPA01762. Tombamento 372.539-5. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - Natuba - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000269/2024-44. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0136.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZPRC507196. Tombamento nº 342.903-9. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito - Zabele- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000306/2024-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0137.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira - marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, Chassi XUG08703PRPA01747, tombamento nº 372.524-7. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS- PB.