DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.001865/2020-57-e resolve apostilar o Contrato nº 0.007.00/2021, firmado com a empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.183.525/0001-72, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e de condensação do sistema de ar-condicionado central do Edifício Sede da Codevasf em Brasília, Distrito Federal. A Cláusula Quinta "Reajustamento dos preços" prevê: 5.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de apresentação das propostas. 5.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE), desde que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contatado da assinatura do contrato, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes. Tendo em vista a presente cláusula e, conforme Nota Técnica n° 4/2024 - AA/GPA/SDP (Peça nº 245) e Nota de Empenho nº 400321/2024 (Peça nº 250), procede-se ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.007.00/2021, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de 2023 a abril de 2024, no valor de R$ 2.589,05 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), a partir de 1º de abril de 2024, passando o valor anual do contrato de R$ 59.924,66 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 62.513,71 (sessenta e dois mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos). Os recursos correrão por conta do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC e conforme Nota de Empenho nº 400321/2024 da AE/GGO/UEO (Peça nº 250). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. RICELLY SANTOS MOURA - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares - Gerente. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens. Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 16/09/2024, Edição 179, Seção 03, página 172. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024. Em 16 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG 195005 Processo nº 59510.000939/2024-42-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002143/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 00.805.337/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL VICTOR ANTES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001494/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOQUEI R ÃO DE IOZINHO BRITO, CNPJ nº 25.231.695/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE JESUS OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001197/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0988.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO GROSSO, CNPJ nº 01.518.212/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVALINO PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001131/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAV ES D U R Ã ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002450/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.501,50. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002431/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 77.653,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ONOFRE BISPO DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002585/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1056.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TRINDADE FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003323/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1067.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ACRECEPE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA DE BRASÍLIA DE MINAS-MG, CNPJ nº 21.099.812/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.805,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO BENTO SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002727/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003601/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 PROCESSO: 59530.000692/2024-26-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia 22/07/2024, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2024, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação. Petrolina, 16 de setembro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001184/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0277.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Machados, CNPJ: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.641-6, CHASSI: XUG01803CRPB0237, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416,de 05 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001184/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito Municipal. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000243/2024-21-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000243/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e homologado pela Resolução nº 854/2024 da Diretoria Executiva de 10 de setembro de 2024. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PL A S T I CO S LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 6.181.935,00 para o item 01; LUCIANO VILAS BOAS RIOS CNPJ Nº 05.155.897/0001-46 no valor global de R$ 482.500,00 para o item 2; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.328.546,50 para o item 3; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.641.075/0001-17 no valor global de R$ 93.116,50 para o item 4. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.