DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 930531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2022 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014, ao Instrumento código 879279. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 137.465,03, Valor de Contrapartida: 32.465,03, Vigência: 11/12/2018 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.011627/2024-14. Dispensa Nº 113/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços técnicos/operacionais de avaliação de danos físicos em unidades habitacionais atingidas pelo desastre climático do rio grande do sul, considerando o aspecto físico e documental do imóvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 3.957.016,94. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 59400.003342/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, com fundamento no §1º, inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 16/09/2024, finalizando em 16/03/2025, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro constante do doc. que passa a integrar, como anexo, este instrumento.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 59400.001364/2021-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022, objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von lhering - pentecoste-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 , fica prorrogado pelo período de 26/10/2024 à 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 449/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, DESPORTIVA E SOCIAL CONFIANÇA DO POVOADO CARUARU-FÁTIMA/BA, CNPJ 23.413.265/0001-17;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.513 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409889MS|MOTOR 4100ELT44B1400780|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115656| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ana Micaeli de Jesus Vieira, Presidente da Associação e Josivaldo do Nascimento, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001192/2024-57. 452/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BREJO DA BRASIDA - SENTO SÉ/BA, CNPJ 16.253.585/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02744/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115547; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel de Almeida Palha, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000867/2024-41. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000169/2023-45 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2023 CEST-SE DNOCS- 64/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 115/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001- 85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 04/09/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000169/2023-45 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000063/2020-07 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 69/2021 CEST-SE DNOCS- 63/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 69/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE CNPJ 24.321.998/0001-94; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tomar do Geru no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ana Maria dos Santos Guimarães, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000063/2020-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000147/2023-85 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 110/2023 CEST-SE DNOCS- 62/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 110/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Ilha CNPJ 13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco Carlos Dantas, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000147/2023-85. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909733, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O DO CENTRO-OESTE e ESTADO DE MATO GROSSO, Processo Administrativo 59800000890202110 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Ribeirão Mutum, na Rodovia MT 270, Entr. MT-040 (Mimoso) ao Entr. MT-040 (sentido Rondonópolis). - Motivo anulação: Solicitação de encerramento do Convênio feita pelo Convenente por intermédio Ofício nº 007/2023/SUCONV/SAAS/SINFRA, e legislação que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União no caso concreto.. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002199/2024-06. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0046.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central das Cooperativas de Catadoras e Catadores do Centro Oeste Cooperativa Central Centro Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CATADORAS E CATADORES DO CENTRO OESTE COOPERATIVA CENTRAL CENTRO OESTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 474.341,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos): a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.694-2, 296.695-9, Placa(s): SGO3B70, SGO3B72, Chassi: 9535V6TB6PR010346, 9535V6TB7PR005804. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLÁUDIA MARIA ALVES DE MORAIS - Diretora Financeira. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001311/2024-83. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0062.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Canarana. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE CANARANA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 305.721,87 (trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 330.910-4, Placa(s): SGV7B80, Chassi: 93ZE2HMH0P8957747. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003281/2024-40. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0069.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar- condicionado, Tombamento(s): 368.482-9. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da Associação.