DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700111 111 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.036824/2024-31. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma da unidade operacional de eldorado do sul/rs, da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 191.160,63. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08660.032914/2023-72. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 200139 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08674.003425/2020-10. Dispensa nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - T O. Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2021 por mais 08 (oito) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 25/09/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,00. Data de Assinatura do TA: 16/09/2024. ALONSO MATA TRINDADE SUPERINTENDENTE DA PRF-TO D I R E T O R I A - E X EC U T I V A ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200229 Nº Processo: 08812001122202456. Objeto: Serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades de manutenção e conservação predial, de imóvel, instalações e equipamentos, visando atender às necessidades de todos os edifícios da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor da Uniprf (SIASGnet - 13/09/2024) 200229-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 08650.016466/2017-31. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.523.944/0001-08 - VOAR AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019, em caráter excepcional, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo o período de 04/09/2024 a 03/03/2025, ou até conclusão do novo certame licitatório em andamento (processo sei 08650.112828/2023- 61). Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.515,24. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 891198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200400. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, CNPJ nº 33863850000172. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 511.025,71, Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30, Vigência: 10/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº .124.457-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº .801.782-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200601 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08117000257202361. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 42.024.209/0001-35 - GDC GESTAO DE CONTRATOS E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Registrar ao preambulo do termo de contrato nº 09/2023 do processo sei nº 08117.000257/2023-61, a alteração da razão social da sociedade GDC GESTÃO DE CONTRATOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA, que passa a atuar sob o nome USEAR LTDA, conforme 2º alteração contratual registrada na junta comercial (28964321).. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.766,38. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08120007636202322. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. HUDSON LOPES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 14/2024/CGDJR/SENAD Processo nº: 08129.014100/2023-83, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de At i v o s , Convenente: Associação Humanitária Pelegrino do Sertão CNPJ nº 38.353.554/0001-45, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 11 meses, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Procurador do Convenente: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições constantes no art. 4º, inciso III da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 22, seção 1, em 31 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa BIOGREEN INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 34.999.660/0001-40, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento acerca da Decisão nº 4/2024 (aplicação de multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar), constante no processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 08020.006418/2021-37, referente a execução do Contrato Administrativo nº 25/2021. Desta forma, fica a empresa NOTIFICADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da presente notificação. MARCIO BATISTA NUNES HOMEM Coordenador-Geral de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2024) 200331-00001-2024NE000001 EXTRATOS DE ADESÃO Processo nº 08020.004081/2024-76. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.007122/2024-86. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatários: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 302122 Nº Processo: 00261.001312/2022-83. Pregão Nº 24/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 23.734.075/0001-00 - CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da autoridade nacional de proteção de dados. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Edital da Superintendência-Geral 16 de setembro de 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006782/2024-91. Requerentes: José Ricardo Lemos Rezek, CPSB Patrimonial e Participações Ltda., André Luís Vieira Azin, BRB Banco de Brasília S.A. e BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo