DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306944 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS PARA AS INSTALAÇÕES E FAIXA DE DUTOS ATENDIDAS PELA TRANSPETRO REGIONAL SÃO PAULO PLANALTO E CENTRO OESTE. Abertura das propostas em 27/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 27/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307361 Objeto: Serviço de impermeabilização das lajes dos prédios - UO-RJMG. Abertura das propostas em 26/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 26/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004296081 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296081, cujo objeto é Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Paraná e Santa Catarina., conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual visando a inclusão de cláusula relativa ao fornecimento de plano de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS - Categoria II. A abertura de propostas será realizada no dia 01/10/2024 às 12:00 horas e o início da disputa de preços será no dia 01/10/2024 às 12h00min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305226 Objeto: Fornecimento Global de Conexões Metálicas para unidades Transpetro - Lotes 1, 2, 3 e 4. Abertura das propostas em 08/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308044 Objeto: Sensor de temperatura múltiplos pontos, 17,6 metros. Abertura das propostas em 24/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 009 2024 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.001169/2014-52. Especie: Nono Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Capelinha/MG. Data da assinatura: 30/08/2024 Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu Prefeito Municipal de Capelinha/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 03631.001534/2012-67. Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na rua juiz de fora, nº 52, salas 201, 203 e 210, centro, em ipatinga/mg, para instalar a agência do ibge em ipatinga/mg.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.461,76. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 048/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 16 de setembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 049/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 02/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 16 de setembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 030/2024 - Projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Leonardo Fernandes Nascimento .Doutor - 1º Lugar . .Marconi Aurélio e Silva * .Doutor - 2º Lugar . .Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher * .Doutor - 3º Lugar . .André Mendes Pini .Doutor - 4º Lugar . .Camila Arraes de Alencar Pimenta * .Doutor - 5º Lugar . .Bruno Graebin de Farias * .Doutor - 6º Lugar . .Telma de Sousa Bemerguy .Doutor - 7º Lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 11 de setembro de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 038/2024 - Projeto: "Políticas de direitos humanos no Brasil: institucionalização do uso de evidências", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Raissa Menezes De Oliveira .Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . .Júlia Modesto Pinheiro Dias Pereira * .Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . .Ráisa Lammel Canfield * .Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar . .Érica Rocha dos Santos .Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar . .Sued Marai Rodrigues Rego de Assis * .Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar