DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2465ª Reunião Ordinária, realizada em 04/09/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela TERMARES: Sr. Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 201/24-48 - RLE nº 45/2024. Espécie: Contrato APS/131.2024, datado de 11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: execução de reforma da embarcação setenta, pertencente à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 520.822,42 (quinhentos e vinte mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Carvalho Lopes, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 131/24-64 - RLE nº 32/2024. Espécie: Contrato APS/129.2024, datado de 11/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 943.140,00 (novecentos e quarenta e três mil e cento e quarenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Félix Monteiro Rizzieri, Sócio da Contratada. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Digital: 149/24-20 - RLE SRP nº 40/2024. Objeto: Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados e suportes para crachás para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações. Data das Assinaturas: 09/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043.2024. Contratada: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Item 01. Valor Total Registrado: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Signatário Contratada: Sr. Leonardo José da Silva, Diretor. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 044.2024. Contratada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI- EPP. Objeto: Item 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Signatário Contratada: Sra. Regina Zanco Dias da Costa, Sócia Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 202/24-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/09/2024 ao Contrato APS/090.2024, datado de 13/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional dos prazos de execução e de vigência por mais 3 (três) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com fulcro no art. 299, I, V e §1º e §2º, do RILC/2023, com modificação da temática da Audiência Pública nº 03/2024, para que abranja a área denominada STS08, em alteração ao originalmente contemplado no subitem 1.1.3 do TR, com fundamento no art. 312, I, do RILC/2023 e na cláusula décima primeira, alínea "a" do instrumento contratual, sem custo adicional para a contratante. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 251/2024, de 04/09/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2467ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Felix Monteiro Rizzieri, Sócio Administrador da Contratada. EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, o resultado do procedimento de heteroidentificação. Obs: Na seguinte ordem: NOME; INSCRIÇÃO; OPÇÃO; NOME OPÇÃO; SITUAÇÃO. ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA; 66879744; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ADEMIR BENTO JUNIOR; 66601312; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / ADEMIR MATEUS SIMOES DA CRUZ; 65833031; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ADINAILDO DA SILVA RIBEIRO; 66893674; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Ausente / ADMILSON GONCALVES DE AGUIAR; 66953960; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido / ADRIANA APARECIDA CARVALHAES; 66790786; 21; Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda); Deferido / ADRIANA CRISTINA BARBOSA PEREIRA CONCORDIA; 66807140; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA; 66082129; 9; Especialista Portuário - Administrador; Ausente / ADRIANO SANTOS DE JESUS; 66850908; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / AECIO LINO DA GUERRA; 65571886; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS; 67007082; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / AILTON ANDRADE DE CARVALHO; 66954711; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Deferido / ALANNA GABRIELLY DA CONCEICAO FREIRE; 66922020; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ALEIA MOTA SILVEIRA ALVES; 66819946; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ALESSA APARECIDA BURGARELLI; 65508092; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / ALESSANDRA LIMA DONEVANTI CUSTODIO; 66486840; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / ALEXANDRA SILVA CORDEIRO; 66072719; 23; Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental; Deferido / ALEXANDRE LUIZ SETE INACIO; 65627008; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / ALINE BARBOSA DOS SANTOS; 65763785; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ALINE DA SILVA CRUZ; 66130034; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / ALINE ROCHA FREIRES PINHEIRO; 66747570; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / ALINNE MIRANDA DA CRUZ; 65617240; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / AMANDA SILVA GOMES; 66057213; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CAROLINA BARBOSA VIEIRA; 66062314; 19; Especialista Portuário - Oceanógrafo; Ausente / ANA CAROLINA MARQUES DE ALMEIDA; 65753143; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CAROLINA SOARES DE BARROS; 66940141; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA CLARA RIBEIRO DA CRUZ; 65782070; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANA CLAUDIA DOS SANTOS; 66549477; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA CRISTINA DA SILVA UTTA; 65648102; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / ANA FLAVIA DOS SANTOS BARRETO; 65633784; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA KAROLINE CABRAL RODRIGUES; 66905249; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / ANA LUCIA ARAUJO; 66790190; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / ANA LUCIA DO SACRAMENTO ESPINEIRA; 65638263; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / ANA LUCIA RODRI G U ES GONCALVES; 65789717; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ANA P A DOS SANTOS; 66471265; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / ANA PAULA NASCIMENTO SOARES; 66613825; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA; 66801877; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ANDRE LUIZ GUERRA; 65689720; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / ANDREA CRISTINA DOS SANTOS; 66891868; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / ANDREY MACHADO ROSA; 65497104; 3; Técnico Portuário - Eletricista; Deferido / ANGELA DE SOUZA; 66213843; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / ANTONIA LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS; 66028175; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / ARTHUR MESQUITA DA CRUZ BRITO; 65791916; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / ATILA BARBOSA PIRES; 65503023; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / BARBARA BUENO XAVIER; 66289106; 18; Especialista Portuário - Jornalista; Indeferido / BARBARA GIOVANNA SANTOS; 66117828; 18; Especialista Portuário - Jornalista; Ausente / BEATRIZ CORDEIRO PINTO; 66992044; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BEATRIZ ESTEVES SANTANA; 65699807; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BIANCA CAMILA DE ANDRADE SILVA; 66931770; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / BIANCA FERNANDES DA CRUZ; 66826527; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / BLANCA FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; 65810546; 13; Especialista Portuário - Assistente Social; Ausente / BRIDA FREITAS GOMES; 66689546; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Indeferido / BRUNA FERREIRA CALHAU; 66909910; 18; Especialista Portuário - Jornalista; Ausente / BRUNA INDIRA DE ANDRADE REINERT; 66681820; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BRUNO HENRIQUE DE MELO SOUZA; 65489977; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido / BRUNO LUCAS SANTOS DE LIMA; 66907993; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / BRUNO NASCIMENTO LANDIN; 66818869; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / BRUNO NOBRE DE SOUZA; 66658322; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA; 67006981; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / CAIO COSTA BARRETO; 65973798; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CAIO ROMA DE SOUZA; 66892538; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CAMILA DA SILVA NASCIMENTO; 65609115; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CAMILA FRANCISCA DE TOLEDO; 65870360; 15; Especialista Portuário - Contador; Deferido / CAMILA RIBAS DOS REIS; 66200920; 18; Especialista Portuário - Jornalista; Indeferido / CAMILLA DE SOUZA SANTOS; 65510224; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / CARLA ELIANA SOUSA VIEIRA; 65577523; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CARLOS RAMOS NOGUEIRA MENDES JUNIOR; 65578759; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CARLOS UMBERTO LIMA ALVES; 65502728; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CAROLINA DE SOUZA; 66984092; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / CAROLINA MIGUEL DE LIMA; 65521315; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CECILIA ODORICO DOS SANTOS; 66898323; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA; 67004636; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Ausente / CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO; 65927583; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / CIBELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA; 66705304; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CLARK MALTEMPI; 66547725; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / CLAUDIA FRANCISCA ARAUJO SILVA; 66360919; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido / CLAUDIA GOMES DIAS; 65580494; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / CLAUDIO DOS SANTOS NERES; 66206928; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Ausente / CLAUDIO SOUSA AVEDO; 66832110; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CLEBER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; 65914120; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / CLEIDE DA COSTA ARMOA; 65564499; 9; Especialista Portuário - Administrador; Deferido / CRISPIM DOS REIS RODRIGUES; 66389747; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Ausente / CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA; 66761581; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA; 67012434; 3; Técnico Portuário - Eletricista; Indeferido / DAIANE LUCIANA RODRIGUES JURITI; 65677358; 9; Especialista Portuário - Administrador; Ausente / DANIEL ANDRADE GALDINO; 66896711; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DANIEL GONCALVES DA SILVA; 66821916; 4; Técnico Portuário - Mecânico; Deferido / DANIEL MARCELINO SOUZA; 66680360; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DANIEL VIEIRA DOS SANTOS CASTANHA; 65719700; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DANIELE DAS GRACAS SILVA LARANJEIRA; 66772338; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DANILA DE JESUS; 65578341; 13; Especialista Portuário - Assistente Social; Deferido / DANILO ANTUNES DA SI LV A ; 66758270; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DAYANA LORENA DA COSTA GARCIA; 65722540; 23; Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental; Ausente / DAYANE CRISTINA THEODORO BREVE; 67012175; 13; Especialista Portuário - Assistente Social; Ausente / DEBORA DOS SANTOS DE AZEVEDO; 66988322; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DENISE ROBERTA DO NASCIMENTO; 65783212; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DENNIS GONCALVES WILLIAM; 66861489; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DHERECK ZAVATARO ROSA; 66453135; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DIDICIO DA SILVA COUTINHO; 66930626; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / DIEGO MUNIZ MARQUES; 66693020; 4; Técnico Portuário - Mecânico; Deferido / DIESSICA DOS SANTOS; 66484200; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DIOGENES LUIZ PACHECO DA SILVA ROSA; 66498040; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / DIONISIO ROGERIO; 66913772; 1; Técnico de Segurança do Trabalho; Deferido / DOMITILA VICTOR FURTADO; 65564189; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / DOUGLAS JOSE DAS CHAGAS; 65576500; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / DOUGLAS MORAES DE OLIVEIRA; 66891728; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Indeferido / DRYELLE DE NAZARE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA; 66417830; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / EDINILSA SOUZA DO NASCIMENTO RODRIGUES; 65520971; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / EDMAR DA SILVA SANTOS; 66922852; 15; Especialista Portuário - Contador; Ausente / EDMAR LIMA DE SOUZA; 66994969; 18; Especialista Portuário - Jornalista; Ausente / EDMARIO JOSE PAULO; 66777100; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / EDNILSON DE LIMA ARAUJO; 65564340; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / EDSON VALERIANO CORREA SILVINO; 66738342; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / EDUARDA OLIVEIRA COSTA VALERIO; 65789407; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Indeferido / EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS; 66970695; 20; Especialista Portuário - Pedagogo; Deferido / EFRAIM DA SILVA MEDEIROS; 65831594; 9; Especialista