DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos-SP, 16 de setembro de 2024. ANDERSON POMINI AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 66/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055461. Processo Digital: 238/24-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos e insumos veterinários para controle populacional de felinos na Vila de Itatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 24. Edital: a partir de 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Digital: 32/21-30 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Prorrogação da Suspensão publicada no D.O.U., de 25/09/2023, Nº 183, Seção 3, página 107, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2024, do Contrato SPA/032.2021, de 22/03/2021, o qual rege a prestação dos serviços de monitoramento arqueológico e educação patrimonial, referentes às obras de recuperação estrutural do cais da Ilha Barnabé, publicado no D.O.U., de 26/03/2021, Nº 58, Seção 3, página 147, que firmaram a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA EPP. Fundamentação: Conforme comunicado à empresa através de e-mail, em 21/08/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2467ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09/2024. ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 138/ADLI-2/SBJF/2024 - Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial da atividade de Posto de Abastecimento de Aeronaves, localizada na área operacional do Aeroporto de Juiz de Fora/MG. Concessionária: MCO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 01.445.057/0001-67. Valor Global: R$ 148.165,60 para o período de 20 meses. Adicional sobre o faturamento por volume/m³: R$ 43,32 Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 16/9/2024 por Laércio Martins, Superintendente da DCCA em exercício. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº PRSP-SMS-2024/00088 e PRSP-SMS-2024/00089 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) TIPO AFFF (AQUEOUS FILM FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO, Lote 1 - CNPJ nº 16.868.674/0001- 42. Valor Global: R$ 64.019,00 e Lote 2 - CNPJ nº 12.096.667/0001-19. Valor Global: R$ 89.827,50. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 062.311.040.149- 20185. Autorização em 13/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa - ADLA. Robson Antonio Cutolo - Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 122/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00395 - Contratação do Grupo Astem para ministrar treinamento in Company - Curso - NR 23 - Básico - Formação de Brigada de Incêndio para SBIP. Contratada: VIDA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 50.437.307/0001-22. Valor Global: R$ 1.680,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Autorização em 12/09/2024. Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 141-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis para o Aeroporto de Canela/RS (SSCN) e para o Aeroporto de Torres/RS (SSTE), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 97/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 081/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 3.175.557,05. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 095/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00392. Obj.: 001 (UMA) inscrição no curso: Formação AVSEC para Operador Aéreo, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 800,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 096/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00393. Obj.: 002 (DUAS) inscrição no curso: Formação em Inspeção de Segurança, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 098/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00391. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso DESIGN INSTRUCIONAL NA PRÁTICA, na modalidade ONLINE. Contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor global: R$ 750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000083/2023-66. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de uniformes (vestuário) e acessórios para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000791/2024-88. Objeto: contratação de empresa para aquisição de elastômeros para Defensas portuárias, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000736202481. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades das Coordenações Técnicas Locais da Funai em Goiânia/GO e Carolina/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação dos serviços de