DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700121 121 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 limpeza, higienização, asseio e conservação predial que compreenderão, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza e domissanitários, equipamentos de proteção individual - EPI e uniformes, a serem executados na Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO e na Coordenação Técnica Local em Carolina- MA .. RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 194033-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000137/2024-75. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos e materiais de limpeza, a serem executados na sede da coordenação regional litoral sudeste e ctl's em bauru/sp, braúna/sp, registro/sp, são paulo/sp e paraty/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 536.868,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000314202486. Objeto: Regisatro de preços para aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante, bem como necessidades emergenciais das Comunidades Xavantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Co, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Sefane Layane do Nascimento (NB: 7038332350, CPF: 136*35, Protocolo: 1117237591, Representante Legal: Maria Helena de Oliveira da Silva, CPF 04564); Maria Santos de Jesus (NB: 0709095457, CPF: 04440, Protocolo: 384901525); Alexsandro da Silva (NB: 1409958717, CPF: 74687); Jaimison Moreira da Silva (NB: 1342824803, CPF: 69520); Antonio Malaquias dos Reis (NB: 5499305893, CPF: 07106); Adriana Rodrigues de Souza (NB: 2079964318, CPF: 03086, Protocolo: 862860359); Dhulliana Pereira dos Santos (NB: 2068037496, CPF: 06762, Protocolo: 1295849165); Joece Silva Sa Estrela (NB: 2098157112, CPF: 01430, Protocolo: 1531077717); Jaqueline Silva de Melo (NB: 2105172673, CPF: 06911, Protocolo: 203859832); Sonia Souza da Costa (NB: 2097393254, CPF: 01674, Protocolo: 154026206); Genilson Silva Alves (NB: 1123514540, CPF: 20804, Protocolo: 57840874); Rosalia Goes Sobrinho (NB: 1877133369, CPF: 37249, Protocolo: 1450239615); Analia Luiza da Silva (NB: 1135258403, CPF: 26825, Protocolo: 1698372401); Maria Lucia Teles Lourenco (NB: 1078726946, CPF: 81504, Protocolo: 1069605989); Agnaldo Israel Vieira (NB: 7029460074, CPF: 70104, Protocolo: 1471324638); Sebastiao Soares de Lima (NB: 5504399218, CPF: 28272, Protocolo: 666003549); Elvira Constantino (NB: 7090175490, CPF: 08867, Protocolo: 259148324); Joao Diniz da Silva (NB: 5203740840, CPF: 00913, Protocolo: 1144426095); Gutemberg Gil de Franca (NB: 1788197078, CPF: 58615, Protocolo: 274003069); Sergio Fonseca Brandao (NB: 7117931680, CPF: 32000, Protocolo: 2038655173); Wilson de Freitas Cruz (NB: 1695332498, CPF: 24972, Protocolo: 362070908); Adriano Dreia (NB: 1928785759, CPF: 07108, Protocolo: 472086960); Olga Conceicao Ferreira (NB: 7012306719, CPF: 74215, Protocolo: 267071223); Esmaile Elton Damacena dos Santos (NB: 1020327577, CPF: 06760, Protocolo: 2042139407, Representante Legal: Maria Das Gracas Damacena, CPF 10120); Jose Osnei Messias Gerlinzer (NB: 7089270166, CPF: 85978, Protocolo: 146500149); Natalice da Silva Vidal (NB: 1728708262, CPF: 64600, Protocolo: 418573838); Silvana Souza da Rosa (NB: 1275804206, CPF: 01327, Protocolo: 412790393, Representante Legal: Sebastiao Antunes da Rosa, CPF 00000); Valdir dos Santos (NB: 7028360939, CPF: 02905, Protocolo: 1675583740); Luis Gustavo dos Santos Soares (NB: 7022952273, CPF: 50319, Protocolo: 1260615183, Representante Legal: Maria Cristina dos Santos, CPF 28905); Davi Hass Silveira (NB: 1829675017, CPF: 13230, Protocolo: 119985331, Representante Legal: Jaqueline Hass Silveira, CPF 10803); Andre Firmino Goncalves (NB: 1778133220, CPF: 05002, Protocolo: 540608808); Andrea Martins de Freitas (NB: 1045170809, CPF: 07319, Protocolo: 23593267); Naglio John Rosa da Silva (NB: 1300719955, CPF: 05828, Protocolo: 1199507362, Representante Legal: Almerinda Edneia Rosa da Silva, CPF 68220); Joao Vitor Forte (NB: 1282479900, CPF: 05574, Protocolo: 442413833); Nilza Tormes Martins (NB: 5153100185, CPF: 81591, Protocolo: 1651199001); Raquel Beppler (NB: 1438276220, CPF: 07716, Protocolo: 1801673157); Weilder Gabriel Souza Guedes (NB: 5368939589, CPF: 08718, Protocolo: 853659133, Representante Legal: Leila Cristina de Souza Guedes, CPF 05464); Cibele da Silva Fernandes (NB: 1171666966, CPF: 07465, Protocolo: 1384904968); Ana Caroline Garcia Teixeira (NB: 1871392923, CPF: 06842, Protocolo: 988999343, Representante Legal: Luzia Maria Garcia da Silva, CPF 01324); Olivir de Jesus de Oliveira Lima (NB: 7103761303, CPF: 25353, Protocolo: 1017473279); Felipe Andrew Ribeiro Januario (NB: 7023010123, CPF: 09960, Protocolo: 1896086992, Representante Legal: Fernando Jose dos Santos Januario, CPF 06298); Alexandre Oliveira de Souza (NB: 5702472329, CPF: 13837, Protocolo: 895333801); Jose Antonio Guimaraes Oliveira (NB: 7014732405, CPF: 61385, Representante Legal: Josemaria Martins Guimaraes Oliveira, CPF 03259); Alexsandro Ulisses da Silva (NB: 5497783178, CPF: 04807); Niculau Bernardo dos Santos (NB: 0811314677, CPF: 31768, Protocolo: 908783367); Wesley Junior Milton da Silva (NB: 6462600695, CPF: 48083, Protocolo: 1806154782); Jannaira Lopes da Silva (NB: 2078033345, CPF: 09128); Jerusa do Nascimento Silva (NB: 2077781917, CPF: 07377); Valda Elena de Souza Correia (NB: 1870711570, CPF: 29187, Protocolo: 168733580); Danilo Sanches Viana (NB: 7007415351, CPF: 60705, Protocolo: 1741761249); Salvador da Silva (NB: 1759087600, CPF: 75591, Protocolo: 1883712828); Karine da Silva Bonfim (NB: 1296514347, CPF: 06080, Protocolo: 646843392, Representante Legal: Luciana Alves da Silva, CPF 05451); Paola Renata Sanches Oliveira (NB: 7042705565, CPF: 07000, Protocolo: 482047222, Representante Legal: Mariana Sanches de Oliveira, CPF 03567); Elaine Junger Ribeiro (NB: 7002908325, CPF: 09703, Protocolo: 666645675, Representante Legal: Rosana dos Santos Junger, CPF 08508); Francisco Pedro Fogaca (NB: 5445400685, CPF: 17704, Protocolo: 812244523); Silvania Passarelli da Silva (NB: 1357016457, CPF: 13426, Protocolo: 1498072173); Maria Alice Rodrigues da Silva (NB: 1043501875, CPF: 58268, Representante Legal: Francisca Deusa Galdino da Silva, CPF 00000); Virginia Maria de Jesus (NB: 0812530977, CPF: 37500, Protocolo: 895574576); Geovanna Amaral dos Santos Oliveira (NB: 1765448783, CPF: 51350, Protocolo: 2033275759, Representante Legal: Gisele Amaral dos Santos, CPF 43588); Antonia Martins Quintao (NB: 0801936519, CPF: 09057, Protocolo: 941286426); Herminia Parrilla (NB: 0722675542, CPF: 36776, Protocolo: 47057348); Djanira Xavier dos Santos (NB: 7027596890, CPF: 18200, Protocolo: 77309881); Djanira Xavier dos Santos (NB: 7027596890, CPF: 18200, Protocolo: 77309881); Joao Pinto de Oliveira (NB: 1112663778, CPF: 76353, Protocolo: 1413317778, Representante Legal: Maria Das Gracas de Oliveira, CPF 84387); Janderson Alves Darlan (NB: 1307417288, CPF: 18500, Protocolo: 1293022430); Leonice Rodrigues Andrade (NB: 0771395493, CPF: 20076, Protocolo: 1374275232); Adalcina Vieira da Silva (NB: 0968523110, CPF: 18014, Protocolo: 416873920); Sebastiana Maria da Conceicao (NB: 0993831826, CPF: 26202, Protocolo: 1117464520); Nair Siqueira de Lemos (NB: 0720242029, CPF: 10391, Protocolo: 1132114236); Natalia Patricia de Souza Moraes (NB: 2102266260, CPF: 04110, Protocolo: 1439654018); Maria Aparecida da Silva (NB: 0683161199, CPF: 17874, Protocolo: 1180636754); Aurelio Querobim (NB: 0676839240, CPF: 13851, Protocolo: 166732512); Lucia Salvadora Buzatto (NB: 1340676033, CPF: 25434, Protocolo: 2124699458); Sandro Aparecido Celestino (NB: 5054331731, CPF: 05041, Protocolo: 1945911784); Ed Wilson Apolinario (NB: 1009956105, CPF: 85304, Protocolo: 1191266489); Joselito Soares (NB: 7029660960, CPF: 24987, Protocolo: 1941844506); Joao Vitor Francisco da Silveira (NB: 5310914354, CPF: 08293, Protocolo: 691546368, Representante Legal: Patricia Francisco da Silveira, CPF 00647); Cleber Bezerra da Rocha (NB: 1034338100, CPF: 75882, Representante Legal: Erb Bezerra da Silva, CPF 62704); Raimunda Alves de Oliveira (NB: 1036843901, CPF: 70400); Daiane Prado de Lima (NB: 5296240991, CPF: 07150, Protocolo: 1318331757, Representante Legal: Rozeli do Prado, CPF 05782); Maria Hilda Pereira Maciel (NB: 7027634040, CPF: 84291, Protocolo: 390623523); Ivanilde Girao Pontes (NB: 1888060430, CPF: 27534, Protocolo: 1210889287); Luiz Marcelo Moreira de Assis (NB: 5328167097, CPF: 04397, Protocolo: 1075496300, Representante Legal: Olenita Moreira da Silva, CPF 61820); Joana Darc Alves (NB: 1143493998, CPF: 06247); Alfredo da Costa Cardoso (NB: 1732589612, CPF: 73904, Protocolo: 34461052); David de Souza Almeida (NB: 1732585064, CPF: 73334, Protocolo: 116487628); Edson Matos da Silva (NB: 1788198805, CPF: 77268, Protocolo: 1048556983); Mauro Rodrigues da Silva (NB: 1788195636, CPF: 36120, Protocolo: 1988497911); Venancio Lourencio da Costa (CPF: 80104, Protocolo: 907692743); Jose Rochinski (NB: 7003547482, CPF: 23087, Protocolo: 946858933); Jaine Domingues (NB: 1233206246, CPF: 08856, Protocolo: 1381794296, Representante Legal: Josiane Kauctz, CPF 04680); Carolina Teresinha Vedoy (NB: 5444542745, CPF: 63987, Protocolo: 1939234213); Sabrina de Liz Vieira (NB: 1195897372, CPF: 05894, Protocolo: 377453228, Representante Legal: Sandra Correa de Liz de Abreu Vieira, CPF 02500); Lindinalva dos Santos (NB: 5140604597, CPF: 01006, Protocolo: 929281291, Representante Legal: Amarilda Aparecida dos Santos, CPF 22359); Luiz Oliveira Capito (NB: 0882624504, CPF: 57920, Protocolo: 1486166318); Maria D Ajuda Rodrigues Cruz (NB: 1322313293, CPF: 11820, Protocolo: 1847873279); Dinair de Jesus Veloso (NB: 5374931314, CPF: 22373, Protocolo: 1772335716); Manoel Edimilson do Nascimento Orrites (NB: 7027494125, CPF: 04320, Protocolo: 823612330); Guilherme Alves Batista (NB: 1890277280, CPF: 04275, Protocolo: 2031155050); Marisa Erica Silva de Castro (NB: 5307169350, CPF: 08361, Protocolo: 404839383, Representante Legal: Maria Elisete Silva de Castro, CPF 04305); Antonio dos Santos Mendes (NB: 1887378127, CPF: 84549, Protocolo: 510298687); Josiele Felisbino Rocha (NB: 5152645943, CPF: 06226, Protocolo: 1009515636, Representante Legal: Marta Felisbino Rocha, CPF 06470); Mitsuru Matsuo (NB: 0849192943, CPF: 00420, Protocolo: 332267137); Apolonia Alexandrina da Conceicao (NB: 0882783521, CPF: 02976, Protocolo: 1246815990); Jandson Mendonca Bitencurth (NB: 1884601240, CPF: 06116, Protocolo: 1136925972); Jandson Mendonca Bitencurth (NB: 1884601240, CPF: 06116, Protocolo: 1136925972); Odila Regina Chociai (NB: 1201334958, CPF: 02510, Protocolo: 365002541); Teresinha Fagundes Bittencourt (NB: 5359136568, CPF: 36863, Protocolo: 1931198445, Representante Legal: Rafael Fagundes Bittencourt, CPF 82134); Elizethe Guedes Palheta (NB: 5471874478, CPF: 73000); Jose Faria Sobrinho (NB: 1752068715, CPF: 18720, Protocolo: 496326219); Arlindo Paranhas Sousa (NB: 7046575283, CPF: 27653); Antonia de Sena Nascimento (NB: 1915513321, CPF: 63834); Quiteria Tavares Martins (NB: 7046580708, CPF: 14286); Jose Maria Ferreira Batista (NB: 7024815737, CPF: 70872); Tony Victor Pereira Tavares (NB: 7024093669, CPF: 96787); Josefa Jesus de Lima (NB: 5443202371, CPF: 60887, Protocolo: 1813097530); Aline de Jesus dos Santos (NB: 1731663673, CPF: 06693, Protocolo: 122622529); Luiz Carlos Vilalva de Barros (NB: 5467852880, CPF: 10800); Bruno Duarte (NB: 7022089869, CPF: 09835, Representante Legal: Adriana Rodrigues, CPF 02355); Sandoval de Araujo Peres (NB: 7036594749, CPF: 06704); Cristian Ramon Pessoa do Rosario (NB: 1819601185, CPF: 00544, Representante Legal: Maria de Fatima dos Santos Pessoa, CPF 80600); Arlete Iabel Alves (NB: 7000034123, CPF: 38249, Protocolo: 1828983666); Antonio Wenceslau de Souza (NB: 2008383568, CPF: 05711, Protocolo: 1058629338); Thiago Jose Batista Nonato (NB: 7025008720, CPF: 12678, Protocolo: 1793828301); Maria do Carmo Viana (NB: 0523065876, CPF: 43510, Protocolo: 564348540); Tiago Bueno da Silva (NB: 1196494786, CPF: 01323, Protocolo: 1740976827, Representante Legal: Geraldo dos Reis Silva, CPF 48853); Vitor Gabriel da Conceicao (NB: 5490725040, CPF: 05533, Representante Legal: Maria Claudia da Conceicao, CPF 00156); Valmir Vieira (NB: 1337305550, CPF: 93568, Protocolo: 1547784279); Donilia Rosa dos Reis (NB: 7131297560, CPF: 41215); Deodete Batista Ferreira (NB: 7003769906, CPF: 00606, Protocolo: 1412408538, Representante Legal: Maria de Nazare Fa r i a s Batista, CPF 00467); Elizethe Guedes Palheta (NB: 5471874478, CPF: 73000); Alessandro Justino Pereira (NB: 5403231362, CPF: 01764); Expedito Fernandes da Silva (NB: 5405130334, CPF: 60305); Wesley Nascimento Alves (NB: 1358551291, CPF: 97934, Representante Legal: Marineia do Nascimento Lima, CPF 76400); Tony Victor Pereira Tavares (NB: 7024093669, CPF: 96787); Eunice da Silva Miranda (NB: 7131141233, CPF: 04508); Delfino Pereira de Arruda (NB: 7131223817, CPF: 16620); Candido Januario dos Santos (NB: 7036472554, CPF: 02460); Gilson Aparecido dos Santos (NB: 5482556197, CPF: 04414); Francisco Ferreira de Lima (NB: 7035878131, CPF: 05300); Maria Regina de Sales Zdepski (NB: 7035699024, CPF: 76004); Olinda Pereira da Silva Lemes (NB: 1781976470, CPF: 00110); Marcos de Souza Martins (NB: 5487131364, CPF: 70109); Elizethe Guedes Palheta (NB: 5471874478, CPF: 73000); Alba de Sousa Oliveira (NB: 7091816600, CPF: 33687); Francisca Lira de Souza (NB: 1358563281, CPF: 09704); Raimunda Boirges Bruce (NB: 1358561637, CPF: 20006); Maria Das Gracas Fernandes Bentes (NB: 7025486524, CPF: 23872); Niva Castro dos Anjos (NB: 1364625285, CPF: 035**00); Nauana Schmidt Lima (NB: