DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700126 126 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situada na Av. Francisco Trein, nº 596, 1º andar do Bloco B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro, cronograma físicofinanceiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.602.000,00 (cinco milhões e seiscentos e dois mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 4.327.633,97 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Mão-de-obra: R$ 1.274.366,03 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 461/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 467/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços gráficos para impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas e sinalização, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Em razão do acréscimo de 24,94% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 110.461,55 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 472/2024 ao contrato de concessão nº 186/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.S. REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.554.241/0001-70,. Objeto: refere-se ao reajuste conforme Cláusula Quinta - Do Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA passará a pagar ao CONCEDENTE o valor mensal de R$ 5.686,17 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 467/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13,. Objeto: refere-se à redução no valor unitário da Locação de Equipamento até a normalização da distribuição dos insumos, mediante comunicado formal da LOCADORA . Em razão da redução do valor da Locação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor de R$ 4.337,88 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.238,75 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 474/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 509/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/01/25 até 21/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de distribuição de diesel com recirculação e filtragem para o hospital NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e filiais, com duração de três meses, conforme especificado em projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (FENILEFRINA 2,5 % + TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA E POLIDOCANOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 02/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 16/09/2024, página 197. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Próteses e Expansores), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 30/09/2024 às 08:30h . NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 76235753000148. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1859/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA, CPF nº .661.579-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25086844000128. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0503/2022, nos termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao novo período da vigência. Valor Total: R$ 176.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: ANTONIO DA SILVA CAMPOS, CPF nº .789.031-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936082. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CNPJ nº 01138957000161. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0506/2022, nos termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao novo. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES, CPF nº .386.611-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000713/2024-82. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório da regionalização do sus no estado do ceará".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000773/2024-03. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações sobre cannabis terapêutica e política de drogas no âmbito do programa institucional sobre política de drogas, direitos humanos e saúde mental da fundação oswaldo cruz".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25383.000212/2022-84. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditi vo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigênciado contrato administrati vo de serviços conti nuados nº. 017/2022, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/09/2024 e términoem 27/09/2025. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.513,64. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000186202436. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000187202481. Objeto: Aquisição de material manutenção diversos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90030/2024- INI, a seguinte empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOCLOGIA E SERVIÇO LTDA, nos itens 04, 21 e 26, no valor total de R$ 826,83 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 32, no valor total de R$