DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2023 a 15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 23.606,34 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para r$ 24.733,12 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos).. Vigência: 17/09/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 15/06/2023 a 15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 23.606,34 (Vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 24.733,12 (Vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.797,44. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008106202321. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Compressa neurocirúrgica-cotonoide) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018966202373. Objeto: Aquisição de material permanente ( Centrífuga laboratorial refrigerada e leitora de microplacas multimodal). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000755202423. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001501202301. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades de competência do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.612.370/0001-29, nos itens 1 e 2, no valor de R$ 182.001,60. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 16/09/2024) 257047-00001-2024NE800041 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 13/04/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,0369000 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 26.367,46 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$R$27.340,42 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.085,04. Data de Assinatura: 14/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25209.001398/2020-48. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar novo piso salarial, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 023/2023 e de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a partir de 1º de junho de 2024. Passando valor anual de R$ 2.196.802,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.349.738,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Sendo devido o valor retroativo de R$ 48.277,54 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.788,31. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25351.925103/2020-87. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,50. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EDITAL Nº 17 - ANVISA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA 1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 1.1.1.1 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação, em terceira chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003715, Uiara Cavalcante Silva. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 30 de outubro de 2024. ANTONIO BARRA TORRES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é a violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recurso Hierárquico no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra- se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 469/24, Processo nº 576/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTI CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca SIEMENS do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços de manutenção preventiva e corretiva constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 464/24, Processo nº 805/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94,. Objeto: execução da reforma da internação