DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 25000.053181/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 209 (duzentos e nove) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/09/2024 a 05/04/2025;. Vigência: 09/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001219/2024-83. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2024, dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,70% (sete virgula setenta por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.189,71. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2024 CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191-02 e o Centro de Ensino Superior de Vale do Parnaíba - CESVALE - CNPJ n° 05.804.208/0001-87. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior. PROCESSO: 25015.000464/2024-63 VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 23/07/2024 a23/07/2029, podendo ser renovado, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Leonardo Airton Pessoa Soares - Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do vale do Parnaíba-CESVALE. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010489/2022-41. Pregão Nº 91052/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 781.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91069/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa foi vencedora do item PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 16/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002983202461. Objeto: PE - 90.100/2024 - Aquisição de MOBILIÁRIO (CADEIRAS GIRATÓRIAS, CADEIRAS FIXAS, APOIO PARA OS PÉS, ARMÁRIO ALTO, ARMÁRIO BAIXO, GAVETEIROS, LONGARINAS, ETC...).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos Manipulados ( acetazolamida 5 mg/ml, ácido nítrico 7% frasco 1 l, ácido ursodesoxicólico 5 mg/ml, álcool etílico absoluto estéril, captropril 5 mg/ml, entre outros) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 16 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 24/2024. Objeto: SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 02/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços nº 90053/2024. Fundamento Legal: com fulcro na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. GERMANA LYRA BAHR- Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012093/2024-76. Dispensa Nº 90175/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES. INCLUI ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL), RAMPAS, PÁTIOS, TETO, CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS, DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE PISO (REMOÇÃO, RENOVAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REVESTIMENTOS) COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 10.094.411,65. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013568/2024-41. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013575/2024-43. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1.388,75. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005322/2024-04. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança de rede (Antispam e Antivírus) incluindo serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e garantia pelo prazo de 3 (três) anos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE 13/04/2023 A