DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 47/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex rio de janeiro/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.254.640,64. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022), exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" e a exclusão de 02 (dois) botões de panico da aps paracambi do contrato 48/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex duque de caxias/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.274.733,48. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 50/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex volta redonda/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.375.128,60. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.055194/2023-19. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do prédio nº 46 situado na Rua Inconfidência, e respectivo terreno, designado por lote 7 da quadra 9, localizado em Magalhães Bastos na cidade do Rio de Janei r o / R J. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADA COMPRADORA: Maria José de Lima, inscrita no CPF nº XXX.925.XXX-XX. LAVRATURA: 24º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L°8193, fls. 088, ato. 063, em Rio de Janeiro, 12/12/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 484.515,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 266644, R.4, em 07/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723.972,96. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 35014.080703/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.422.707/0001-84 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 88/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 17150276, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 50.273,89 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), para o período de 31/05/2024 a 15/08/2026.. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.273,89. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 44011.002534/2021-50. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELE EPP. Objeto: Reajustar os insumos diversos aplicando-se Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 11,89% (julho/2021 a junho/2022), e de 3,16% (julho/2022 a junho/2023) e repactuar os valores do contrato 08/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDSERVIÇOS/DF e SEAC/DF 2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000012/2024. Vigência: 22/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.614,78. Data de Assinatura: 22/08/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, CNPJ nº 17.835.364/0001-94. NUP: 25000.130615/2023-95. OBJETO: Execução do Projeto "DIVERSA: Capacitando Além das Limitações". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.952.867,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Presidente da APAE. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jussara, CNPJ nº 79.079.224/0001-90. NUP: 25000.133844/2023-61. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos Procedimentos dos Serviços de Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 580.069,46 (quinhentos e oitenta mil sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADRIANO FERMINO DE SOUZA - Presidente da APAE. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.098138/2023-66. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Toxina Botulínica, tipo A, 100 U, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 13.382.461,44. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90350/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, na Base Aérea de Brasília-DF e, ocasionalmente, em outros aeroportos brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pela Ministra(o) de Estado da Saúde e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/09/2024) 250110-00001-2024NE800045 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.133.165,50 (cinco milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).