DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026; Empenho: 2052/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026; Empenho: 2053/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 926533. Processo: 00174.000203/2024-90. Objeto: Credenciamento de leiloeiros. Divulgação Edital PNCP: 06/09/2024 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/chamada-publica. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 e-mail: [email protected], vigência edital de 12 meses. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0694/2022 - Contrato Cofen nº 26/2024. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. Valor Global: R$ 4.284,16 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1563/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 16/2022, referente ao 5º objeto Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 09/07/2024 a 09/07/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 16/2022 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.01452.2023. Vigência: 09.07.2024 a 09.07.2025. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 256.096,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389153 Espécie - Processo: 476916.003222/2024-97 Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento, por meio eletrônico, que operacionalize canais de pagamentos para os registrados através de soluções de software e hardware, a serem integrados, por meio de API, com o sistema de informação (ERP - Implanta.net) utilizado pelo CRA-SC, de forma a permitir a quitação de débitos com cartão, com função débito e crédito à vista e parcelado, por meio de sistema de e-commerce e cessão de equipamentos do tipo POS (maquininha) e TEF (transferência eletrônica de fundos), em regime de comodato para o CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 16 de Setembro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389153 Espécie - Processo: 476916.002408/2024-29 Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de filme/documentário, com duração de 40 a 50 minutos, que aborde a história do CRA-SC ao longo dos seus 40 anos, incluindo o planejamento, a execução, pesquisa histórica, agendamento de entrevistas e outras etapas que se fizerem necessárias, visando atender às necessidades do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 17 de Setembro de 2024. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 CLASSIFICAÇÃO FINAL NO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NA REGIÃO NORDESTE (PAEN) Processo Administrativo nº 47/2024. O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16) torna pública a classificação final no Programa de Apoio a Eventos na Região Nordeste (PAEN) referente ao Edital n.º 01/2024: 1º - Jornada Biomédica: Honrando a Ciência e Transformando Vidas - Data: 22 e 23/11/2024. Entidade: ABMAL - Associação Biomédica de Alagoas; 2.º - 1º Encontro da Associação de Biomedicina da Paraíba - AbioPB + 15º Simpósio Paraibano de Biomedicina + Fórum Paraibano de Biomedicina da UFPB. Data do Evento: 20 e 21/11/2024. Entidades: ABioPB (Associação de Biomedicina da Paraíba) e SINBIEPB (Sindicato dos Biomédicos da Paraíba). Os projetos aprovados nos 1º e 2º lugares serão apoiados, de acordo com a disponibilidade orçamentária do CRBM2, com recursos distribuídos entre esses eventos no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para cada um. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congresso, Conferências e Eventos. Prazo: 06 (seis) meses. DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 00.319.871/0010-63, com sede na cidade de Salvador, na Rua Algibebes, n° 6/12, sala 401, Edf Osgoncal - Comércio, cep: 40.015- 060. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo promover a realização de eventos de cunho educacional, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacidade dos profissionais da Contabilidade. Assinatura: 08 de agosto de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcelo Pereira Gonçalves, Presidente do IBRACON - 9ªSR. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio da Caminhada Contábil 2ª Edição, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n°14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e- mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 29/08/2024 a 20/09/2024. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador-BA, 13 de setembro de 2024. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2021, firmado por meio do PROCESSO Nº 2020/000142-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2021-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: MARDIMA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.366.042/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à prestação de serviços continuados vigilância armada, a serem executados nas dependências do edifício- sede do CRC/MA, parte integrante do presente Contrato, anexos a estes que fazem parte integrante do presente contrato até o dia 30 de agosto de 2024, para com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 237.832,80 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 08/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/09/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/09/2024, às 10h:30min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1055503 Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 17 de agosto de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CREF15/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024 - CREF15/PI ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2024 - CREF 15/PI. OBJETO: Contratação de empresa com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo apresentação 3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, situada na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina-PI. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 18/2024/CREF15/PI. CONTRATADO: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES. CNPJ: 14.148.970/0001-43