DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700169 169 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80018 Nº Processo: Sei 7302/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador e remoção quadro de transferência, localizados no Edifício-Sede do Tribunal, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/09/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 196/2020; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA ; CNPJ: 650.207/0001-59; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 17.9.2024; Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91035/2024 Nº Processo: 9584/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 1200 PICOLÉS (SABORES DIVERSOS DE FRUTA) E 1200 SACOS DE PIPOCA DE 100G PARA EVENTOS DE AÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 20/09/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 5288220244018001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob regime de empreitada por preço unitário, para reforma e ampliação do estacionamento da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 13740220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de reforma, modernização e manutenção da subestação elétrica abrigada, inclusive a instalação de banco de capacitores e disjuntor geral, do edifício-sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 46346920244018007. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos(cafeteira e geladeira) nos moldes e condições contidas no Termo de Referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 90004-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025.Data de assinatura: 12.09.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 2621-91.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 45/2024 ao Contrato n° 24/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.09.2024 a 16.03.2025. BASE LEGAL: art. 57,§ 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada. PA 3699-23.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 46/2024 ao Contrato n° 18/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.124, I, "a" c/c art.125 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada. PA 3728-73.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 47/2024 ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ: 04.240.872/0001-88. OBJETO: Decréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, "a", § 1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada. 2751-23.2020.4.01.8009. Quinto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 02/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 01.10.2024 a 30.09.2025. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0001189-07.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fogão Elétrico, Forno Micro-ondas e Refrigerador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0001884-31.2024.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Editora e Distribuidora Educacional S/A, inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001- 40, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ERECHIM. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo- se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura, prorrogáveis nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13-09-2024. Porto Alegre, 13.09.2024. Patrícia Weber Azevedo - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 13/2019 - JFRN. OBJETO: prorrogação excepcional por 03 meses. CONTRATADA: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.988.628/0001-47. Valor Total do aditivo: R$ 174.016,44. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 14/9/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/9/2024, pela Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho.