DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996.679,97. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 0000761-62.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida no período de abril/2022 a junho/2024.. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$27036,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0001554-30. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Microcomputador, tipo Notebook e Dock Station, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0005853-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Técnico em Saúde Bucal, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Termo de permissão de uso 007/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quinta e décima oitava do termo de permissão de uso inicial, art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT, c/c art. 57, § 4º e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 17/09/2024 a 17/09/2025. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 4.896,81. g)Data da assinatura: 16/09/2024. h) g)PA: 0006581/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 43.489/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de licenças do pacote Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS. ESPÉCIE: Prestação de serviços de telefonista para este TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 12.284/2024 (alteração) e 18.961/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14.09.2024; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual; promover o acréscimo de obrigações consoante recomendação do CSJT n.º 24/2022 e art. 93 da Lei n.º 8.213/1991 (inclusão de pessoas com deficiência e reabilitação da Previdência Social). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993; e cláusula décima do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: 2024NE000868, datado de 13/09/2024, no valor de R$21.653,09. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Barbara Daniela de Barros Monteiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 015/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio em imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Extintores Minas Gerais Ltda., CNPJ 18.286.492/0001-99. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 4911/2024. Objeto: Aquisição de fitas para gravação de dados padrão LTO8, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5- 90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 80005-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Equisystem Comércio e Serviços de Telecomunicações Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2024, com vigência até 04/12/2025; PROCESSO TRT8 n. 3275/2020; Assinatura: 10 de novembro de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Crassus Gutemberg da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ 08.373.867/0001-02. Objeto: Instalação de nobreak em Colombo e remanejamento em outras localidades, com alteração de preço de R$ 465,12 por quadrimestre. Data da assinatura: 16/09/2024. Valor total acrescido: R$ 1.395,36. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 56/2022, Proad nº 5239/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 144/2022. Processo nº 0002184-15.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022. Partes: TRT da 10ª Região e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário para o período de 24/02/2025 a 24/08/2027 (30 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 06/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES TRT Nº 2/2024 Processos TRT nos. 7.903/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Prefeitura Municipal de Guarabira (CNPJ Nº 08.795.479/0001-20). Objeto: Manifestar o interesse do TRT13 e do Município de Guarabira na transferência do imóvel de domínio do Município situado na Av. Sabiniano Maia, esquina com a Rua Manoel de Pessoa, Bairro Novo, cidade de Guarabira/PB, para instalação no local da Vara do Trabalho de Guarabira, visando o funcionamento da Unidade Judiciária de primeira instância, tendo em vista ser dotado de maior conforto e possibilidades para promoção de melhor prestação jurisdicional aos jurisdicionados da região, tomando por contrapartida, a doação/ cessão por parte do Patrimônio da União para o Município de Guarabira/PB, do imóvel a ser devolvido pelo Tribunal situado na Rua Osório de Aquino, nº 65, Centro, Guarabira/PB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Marcus Diôgo de Lima, Prefeito, pela Prefeitura Municipal de Guarabira.