DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso N° 0152/2020 Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a Comarca de Cambé. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: inicio 08/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo do termo de cessão de uso n° 0152/2020 Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a Comarca de Marechal Cândido Rondon. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: inicio 19/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura: 19/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0022170-39.2023. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001568-63.2024.6.18.8000. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.003.930/0001-97 - CEARA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado "auditoria de votação eletrônica" nas eleições municipais 2024 no Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 113/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000024522-8. CONTRATO Nº 74/24. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) Smart TVs (ITEM 41), através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/23, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 08/23 da UFPE. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ/MF nº 78.126.950/0003-16. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL: R$ 9.740,00, conforme Nota de Empenho nº 996, de 29/08/24. ELEMENTO: 4490.52 - equipamentos e material permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: 16/09/24 a 31/12/24, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/21, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de ti. Contratada: ILHA Service Tecnologia e Serviços ltda. CNPJ: n° 85.240.869/0001-66. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 84.760,70, face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2023: R$ 9.663,16 e R$ 223,26, conforme Notas de Empenho no 972 e 977, ambas de 26/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício anterior. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. VALORES PARA 2024: R$ 35.243,53, R$ 1.716,92, R$ 484,40 e R$ 487,34, conforme reforço das Notas de Empenho n° 264, 265, 284 e 993, realizados todos em 29/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. VALORES PARA 2025/2026: R$ 36.336,48 e R$ 605,61, respectivamente, que ficarão à conta da dotação prevista para atender as despesas da mesma natureza. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2021.0.000018635-4. OBJETO: Considerando o término da vigência contratual (ID 2065699), fica apostilado o Contrato nº 59/2021 para fazer constar o acréscimo do valor total de R$ 448.120,98 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte reais e noventa e oito centavos), referente à repactuação autorizada no ID 3948925, conforme Notas de Empenho n° 998 e 999, ambas de 30/08/20. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.119/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço e dos documentos complementares) verificada no curso do Pregão n. 063/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.533/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa 52.934.421 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ n. 52.934.421/0001-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação n. 99001/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 8.378/2024. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 16/09/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90066/2024 Objeto: Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes RD PAPEIS & EPI LTDA 1 a 5 e VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA item 6 São Paulo, 16 de setembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA (SIDEC - 16/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/12/2024 a 15/12/2025, no valor de R$ 78.121,68 (setenta e oito mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 4º da Cláusula V, bem como se atualiza a Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 10/09/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: S/Nº - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 50ª ZE - Igarapava/SP e o Município de Igarapava /SP, CNPJ 45.324.290/0001-67 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rodrigues Mattar, Prefeito do Município Igarapava/SP e Joaquim Augusto Simões Freitas, Juiz Eleitoral da 50ª ZE.