DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E LABORATÓRIO AP. PATOLOGIA CIRÚRGICA LTDA, Nome fantasia: Analys, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.634.559/0001-61. PAe SEI 0012653-32.2022.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 16/09/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Nivaldo Hartung Toppa, Representante Legal e Responsável Técnico. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 47497320244068000. Objeto: Aquisição de 10 (dez) poltronas, modelo de referência Costela, de Martin Eisler, ano 1955, para compor o plenário do TRF- 6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90050- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 13/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO Processo SEI 0007540-79.2023.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), sob as modalidades LOCAL (VC1) e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 e VC3) com tecnologia digital e comunicação de dados (internet 3G/4G ou superior), plano pós-pago. ADJUDICAR em favor da empresa: WINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n. 52.851.499/0001-44. Data da Homologação: 12/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 16 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Cooperação entre o TRE/CE e o MPCE para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições. SEI N.º 2024.0.000016390-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, firmado em 16/09/2024 com a empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ nº 00.087.163/0005-87); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos serviços de Lavanderia Sob Demanda, previstos nos itens 4.1 e 4.2 da subcláusula 8.1. do Contrato nº 10/2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o art. 58, inciso I e art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93; Processo SEI: 0010505- 30.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE- DF, e Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, representante da empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº 19/2023, firmado em 13/09/2024 com a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ nº 21.639.300/0001-95); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa do Contrato nº 19/2023, mediante a alteração de cláusulas contratuais, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte quatro) meses. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/93 e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo SEI: 0008231-93.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, Sócio-Administrador da empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90.029/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90029/2024, (Processo nº 24.0.000001801-1), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e de bobinas para impressoras térmicas. Empresa vencedora: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRES S ÃO LTDA (CNPJ 33.091.401/0001-53 - ID 0870927), itens 4, 5, 7 e 8. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO : 13/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 14 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90.038/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90038/2024, (Processo nº 24.0.000007383-7), cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 22.236.185/0002-51). Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.394.318,40 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 16 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.034/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação com a organização de encontros, congressos, treinamentos, seminários e outros eventos congêneres que tenham vinculação direta e concreta com os objetivos institucionais deste TRE/MS. Processo Adm. nº 0003983-84.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - CNPJ: 15.659.805/0001-19. Item 1: valor unitário R$ 25,99 e total R$ 31.188,00 e Item 2: valor unitário R$ 79,99 e total R$ 159.980,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 SEI.: 2024.0.000010823-9. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Tianguá/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartório Eleitoral. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005147-28.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 082/22; Contratada: Hemarcon Engenharia de Ar Condicionado Ltda; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 15/10/2024 a 14/12/2024; Valor: R$35.009,88; Classificação: 3390.39.16 e 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001238; Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 61, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Nona e Quinze, IX do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Denio Felix Utsch - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 07/09/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90075/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 16/09/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0009448-20.2024.6. Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos (confecção de diplomas com capas e de convites com envelopes). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 70004-05606-2024NE999999