DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em favor da empresa IVONALDO BAZANTE DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.229.815/0001- 40. João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital da Chamada Pública nº 001/2024, em epígrafe interposto pelo leiloeiro DANIAL ELIAS GARCIA, no dia 11 de setembro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected], consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21. João pessoa/PB, 12 de setembro de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 019/2021; Dispensa nº 005/2021; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 005/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Locação de espaço para funcionamento do CRF-PI na subseção de Picos-PI. Contratado: Albino Antonio de Moura, inscrito no CPF nº 307..-20, nos termos do contrato. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 595/2024. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as propostas e documentos de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação. E-mail: [email protected] Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024 ALBERTO PINHEIRO SOARES Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 596/2024; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de agência de viagens, por demanda compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidas as propostas e documentos de habilitação do dia 18/09/2024 ao dia 24/09/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação. E-mail: [email protected] Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br. Teresina-PI, 16 de setembro de 2024 ALBERTO PINHEIRO SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2022 Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 01/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas nacionais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2022 Processo nº: 032/2022. Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 02/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.586.724/0001-64. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens terrestres intermunicipais e/ou interestaduais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em modelo ERP (Enterprise Resource Planning). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 61.281,12 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001844-7 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 007/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSCAR JOSÉ RIBETTI. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação DI 007/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; REAJUSTAR o valor do contrato em decorrência da correção de 4,26% do IGPM; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 22.231,44(Vinte e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Locador: Sr. OSCAR JOSÉ RIBETTI. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n° 47/2021 já transitado em julgado vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração aos artigos 14, 24, 31 e 35 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente - CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.012109/2023-58: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa através das tecnologias WLL (Wireless Local Lop) e FWT (Fixed Wireless Terminal) com fornecimento de 02 (dois) aparelhos em regime de comodato e prestação de serviço de telefonia fixa comutado - STFC, nas modalidades local (com destino fixo e móvel) e longa distância nacional (com destino fixo e móvel) ilimitado para as Unidades Regionais do CRMV-PR e interrupção do serviço na Unidade Regional de Campo Mourão.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Anual: R$ 3.898,20. Data da assinatura: 15/05/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 30 de setembro de 2024, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 0023/2021 - Denunciante: K.V.C., às 13h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo, 13 de setembro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Dra. Daniela Pontes Chiebao, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.517/68, torna público que o concurso público n° 1/2022, realizado para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível médio/técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SP, homologado no dia 23 de setembro de 2022, no Diário Oficial da União - Seção 3, será prorrogado por mais 2 anos, a contar do dia 23 de setembro de 2024. Para que esta informação chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 20/08/2024. Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação e refeição. Partes: Conselho Regional de Nutrição 2ª Região e Pluxee Benefícios Brasil S/A. Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação e refeição aos funcionários do CRN-2. Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) mensais. Prazo: 15/09/2024 à 14/09/2025. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010401002. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Porto Alegre/RS, 17 de setembro de 2024. Magda Ambros Cammerer- Presidente