DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700175 175 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze (13) diplomas no período de: 04/07/2024 a 15/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 051, registros 25264, 25279, 25296, 25312, 25318, 25321, 25337, 25341, 25343; Livro 052, registros 25726, 25763, 25764, 25766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Curitiba, 12 de setembro 2024. ALCEU LUIZ ORSO Secretário ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 217 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 107766 a 107991, livros de registros n°s 799 a 801. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 5 de Setembro de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 diplomas no período de 10/09/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 2024.2 de 1 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj. Niterói-RJ, 12 de setembro de 2024. JARDELINO MENEGAT Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR002/2024 A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratar agência de viagens para prestação de serviços de emissão nacionais e internacionais de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre, seguro-viagem e serviços conexos para atendimento as atividades da ABRC. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse aqui para consultar o edital e participar do processo. Data de início de cadastro de propostas: 25/09/2024 Data de início da sessão: 30/09/2024 JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período 03/09/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.579 a 33.598. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 11 de setembro de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7.683 (Sete mil, seiscentos e oitenta e três) diplomas no período de 19/08/2024 à 06/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 346 - Registro n.º 172710 a 173000 - Livro 347 - Registro n.º 173001 a 173500 - Livro 348 - Registro n.º 173501 a 174000 - Livro 349 - Registro n.º 174001 a 174500 - Livro 350 - Registro n.º 174501 a 175000 - Livro 351 - Registro n.º 175001 a 175500 - Livro 352 - Registro n.º 175501 a 176000 - Livro 353 - Registro n.º 176001 a 176500 - Livro 354 - Registro n.º 176501 a 177000 - Livro 355 - Registro n.º 177001 a 177500 - Livro 356 - Registro n.º 177501 a 178000 - Livro 357 - Registro n.º 178001 a 178500 - Livro 358 - Registro n.º 178501 a 179000 - Livro 359 - Registro n.º 179001 a 179500 - Livro 360 - Registro n.º 179501 a 180000 - Livro 361 - Registro n.º 180001 a 180392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 9 de setembro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmado entre a AMMESF e o CONSORCIO COMERCIAL GOLDEN RIO CSL, com sede no endereço: RUA CAMELIAS, 814, QUADRA 17 - LOTE 01 - LOJA 102, SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA/RJ, CEP 24.930-504, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Pirapora, 12 de Setembro de 2024- Ana Pereira Neta - Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação De Apoio Do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João Frencisco de Abreu S/N QD. 30 LOT. 09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/09/2024 às 08:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: [email protected]. Abreulândia/TO, 13 de setembro de 2024. ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS Presidente ASSOCIAÇÃO DOS REGULADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Diretoria Executiva da Associação dos Reguladores dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ASSOCIARPE), por meio de seu Presidente, com fundamento no art. 39, I, de seu Estatuto e no art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA a todos os Analistas de Regulação de Serviços Públicos Delegados da Agência de Regulação do Estado de Pernambuco (ARPE), que desenvolvem as suas atividades na base territorial de todo o Estado de Pernambuco, com abrangência em todos os municípios deste estado, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, às 12:00h em 1ª (primeira) convocação e às 12:30h em 2ª (segunda) convocação, do dia 10/10/2024 (quinta-feira), a ser realizada no Auditório da ARPE, localizado na Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 975, Aflitos, Recife/PE, CEP: 52.050-020, no formato exclusivamente presencial, com o propósito de deliberar acerca da fundação de Sindicato representativo da categoria mediante transformação desta associação em Sindicato, para aprovar a alteração de seu estatuto social com esta finalidade e para eleger os membros da 1ª (primeira) Diretoria e do 1º (primeiro) Conselho Fiscal do Sindicato. Recife, 16 de setembro de 2024. ALCIDES VIEIRA DE AZEVÊDO BEZERRA Presidente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59027 a 59097. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 10 de setembro de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/ Comissão CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 128 diplomas, no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n°s 27789 a 27916, livros de registros n°s 244 a 246. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 2 de Setembro de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 154 diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 44178 à 44338, livros de registros n° 151 à 153. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 4 de Setembro de 2024. ROBERTO DI BENEDETTO Reitor