DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700176 176 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 346841 a 349493], [livro 2 registro 344018 a 349189], [livro 3 registro 343295 a 349156], [livro 4 registro 347897 a 347898] e [livro 7 registro 347958 a 349169]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 9 de agosto de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 187 (CENTO E OITENTA E SETE) diplomas no período 31/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 347541 a 349439], [livro 17- registro 347028 a 348882] e [livro 19- registro 347515 a 349271]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 9 de agosto de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 429 (quatrocentos e vinte e nove) diplomas no período de 23/05/2024 a 18/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1027 a 1030; livro 253 - registro 39; livro 255 - registro 414 a 416; livro 262 - registro 481 a 500; livro 267 - registros 43 a 138, 194 a 239, 241 a 269, 271 a 297, 299 a 327; livro 268 - registros 1 a 28, 30 a 46; livro LDO01 - registros 16; livro LM03 - registros 131 a 138; livro LE29 - registros 194 a 202, 205 a 210, 212, 214 a 215, 217 a 223, 225 a 226, 228 a 231; e livro T003 - registros 1 a 87. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 23 de agosto de 2024. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2024 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 323 (trezentos e vinte e três) diplomas no período de 19/07/2024 a 05/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1031 a 1040; livro 240 - registro 1041; livro 253 - registro 40 a 56; livro 255 - registro 417 a 447; livro 267 - registros 329 a 465; livro 268 - registros 47 a 68, 70 a 87, 90 a 97; livro LDO01 - registros 18, 20 a 21; livro LM03 - registros 139 a 158; livro LE29 - registros 232 a 287. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 9 de setembro de 2024. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão de Ratificação da ata e estatuto, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de PAR N A I BA / P I , convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 07/10/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Afonso Pena nº1660, Bairro Pindorama Parnaíba/PI, CEP:64215-275, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Parnaiba-PI, 16 de setembro de 2024. DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS P/Comissão COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 09h do dia 17/09/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 19/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado, em 12 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para informatizar o setor de arrecadação municipal. A Licitante vencedora foi TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.599.021/0001-40, com proposta no valor de R$ 17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil reais. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 124/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar, torna - se público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 30/09/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos Municípios Consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ Taiobeiras-MG, 16 de setembro de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24 PC 049/24 PE 010/24 Contratação de empresa espec na prest de serv de digitalização de doc com recurso OCR, acompanhado do fornec de softwares para captura de doc e gerenc de fluxo de processos, incluindo mão de obra e equipamentos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 083/24, RLV Tec Ltda-EPP, CNPJ 20.933.736/0001-20; Vlr:R$8.013.402,00. Assina: Rafael L F V. Data 16/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca - Presidente EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2024 PC 010/24 PE 003/24 Contração de Serviço de Pessoa Jurídica para locação de maquinários destinados à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob resp. do CODANORTE. Rescisão Unilateral - ATA 51/24 - Brasil Terraplenagem Extração de M A de M e S de T Ltda, CNPJ: 24.072.568/0001-86, Assinado: 18/07/24. Art. 139 da Lei 14.133/2021 e art. 28 e 29 da Res. nº 012/2023-CODANORTE. EXTRATOS DE CONTRATOS PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-14º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/08/24 a 22/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 20/08/24. PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -4º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/09/24 a 03/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 03/09/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. Abertura das Propostas: 03/10/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preço de Ativos Permanentes (cadeiras e longarinas). Sessão Pública: às 09:00h do dia 03/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de preço de material de enfermagem, fraldas e medicamentos. Sessão Pública: às 10:00h do dia 03/10/2024. Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 13 de Setembro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente