DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$ 7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00. Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 044/24, com validade até 04/09/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 140, S/Nº, SÃO CRISTOVÃO, VIGIA-PA-ALIMENTADOR TA04", localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 008/2024, com validade até 27/08/2026, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, VILA COCAL E DEMAIS LOCALIDADES, localizada no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, em 26/08/2024, através do protocolo nº LA202400000015, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430086979 - ROD. PA 254, KM 25, RAMAL NOVA COLÔNIA S/N -COMUNIDADE BOA VIAGEM/JAIME", localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, em 26/08/2024, através do processo nº 2024.LP/LI.0001004, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ESTRADA DO GUARANÁ, S/N, 17,6 KM DA RD PA -370, COMUNIDADE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI, TININGU/ GAMB034TRAFO DE389 ID. 440127219", localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos - SEMMA, em 20/08/2024, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA-431 - BECO 9 IRMÃOS/GAMBIARRA - JOCA ID. 440127218", localizada no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 202400000011, com validade até 02/08/2026, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000012, com validade até 02/08/2026, e a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 218/2024, com validade até 01/08/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA, COMU N I DA D E JAPIIM (ID. 440044565)", localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 202400000010, com validade até 01/08/2026, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000011, com validade até 01/08/2026, e a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 220/2024, com validade até 01/08/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA (ID. 440046365)", localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Acre, S/Nº, 68465-000, Zona Rural Baião / Sebastião Carmo Dutra / Sandivaldo Pinheiro Dutra - ID. 430035669" e "Do Limão, S/Nº, 68465-000, Baião / Meriam Lopes Benchimol - ID. 430041032", localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião - SEMMA, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Itaquara, S/N,68465-000, Vila Paxiuba, Baião, José de Arimateia Dias Nogueira da Costa / Tauare, S/N,68420-000, Rural, Mocajuba, Manoel Francisco Farias IDs. 430037268 430038276", localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Projeto - LN-UNR-CME-NS-1099495603- PREF.CME. ID. 430086990", "Projeto - LN-UNP-CME-NS-1060372651- TELMA ID. 430085104 A", "Projeto - LN-UNI-CME-NS-1098624673- PREF.CME ID. 430086481" e "Projeto - LN-UNI- CME-NS-1098642707- PREF.CME. ID 430086576" localizadas no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA, a Licença de Operação (LO) nº 022/2024, validade até 20/08/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNI-SAB-NS-1067496360/CT-UNI-SAB-NS-1067496360 (ID. 430045830)" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 16 diplomas entre o período de 21/08/2024 até21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20550 a 20565. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 2 de setembro de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e quarenta e cinco diplomas no período de 17 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 20618, 20657, 20662 ao 21065, 21067 ao 21375, 21377, 21382, 21383, 21385, 21387 ao 21394, 21396, 21397, 21403, 21404, 21405, 21406 e 21413 ao 21425. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 27 de agosto de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na modalidade Híbrida, a realizar-se na OCB/AM, Av. Gabriel Correa Pedrosa, 125, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-011, no dia 18/10/2024, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do Exercício de 2024; II - Plano de Atividades e Orçamento para o 2º semestre do Exercício de 2024 e Exercício 2025; III - Definição do calendário de atividades do 2º semestre do Exercício de 2024 e do ano de 2025; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus (AM), 16 de setembro de 2024. JOSÉ MERCHED CHAAR FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 31/07/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 49 ao nº 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 4 de setembro de 2024. VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 COMUNICADO NOTA TÉCNICA Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Após análise das propostas técnicas das licitantes, a Comissão de Seleção Julgamento atribuiu as seguintes notas às empresas: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito a comprovação experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos; Profill Engenharia e Ambiente S.A. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 40,00 (quarenta) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 80,00 (oitenta) pontos e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. 20,00 (vinte) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 57,50 (cinquenta e sete vírgula cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 77,50 (setenta e sete vírgula cinco) pontos. Diante das pontuações técnicas delibera-se por CLASSIFICAR as empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. com as notas técnicas atribuídas acima. As pontuações estão devidamente especificadas e fundamentadas no parecer técnico n.º 363/2024 emitido pela Coordenação de Projetos. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados Piracicaba, 6 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: IARA CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de treinamentos para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e certificações referente as atividades extrativistas da cadeia do açaí". No valor total de R$ 98.000,00 para realização do 5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Amanda Paiva Quaresma. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: aquisição de uma IMPRESSORA Epson L14150 para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4998 - PM CANAÃ DOS CARAJÁS/UFPA/FADESP - PLANEJ. OPERACIONAL. R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.