DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700178 178 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo COMPUTADOR DESKTOP SFF. No valor total de R$ 89.880,00. Processo WEB: 14652/2024 - Projeto 5219 - UFRA/FADESP - LE MANS UNIVERSITÉ - ERASMUS CONT. 09/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: IARA CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de treinamentos para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e certificações referente as atividades extrativistas da cadeia do açaí". Referente ao processo 18655/2024, no valor total R$ 98.000,00. Para realização do projeto 5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 16464/2024, NO VALOR TOTAL DE 42.000,00. Projeto nº 5347 PETROBRAS/UFPA/FADESP. (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 63.067.904/0001-54, Objeto: Manutenção preventiva no equipamento sistema de microscopia HIGH CONTENT, da marca/fabricante THERMO FISHER E MODELO CX7 LZR. Valor total: R$ 31.202,71. Para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00) -. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. o EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Centro de Pesquisa Clínica e Pós-Graduação em Endocrinologia da UFPA do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Para realização do projeto 4402 - ALBERT EINSTEIN/UFPA/FADESP OPTIMAL. Valor do aditivo: 36.0000 passando o valor global final R$ 908.837,81 e prorrogação de 45 dias. Vigência até 15/10/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2024 UASG 462939 Número do Processo: 09/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestadora de serviço para execução de evento denominado "Educação no Mundo 4.0, Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia Digitais na Rede Federal" a ser realizado na "Cidade da Inovação" localizada na cidade de Vitória/ES entre os dias 06 a 08 de novembro de 2024, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelo Projeto nº 138 denominado "Edital 05/2020 - Empreendedorismo inovador", Projeto nº 139 denominado "Edital 03/2020 - Iniciação Tecnológica" e Projeto nº 145 "Oficinas de Educação 4.0" - IFES apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/09/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES A comissão de compras da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 28-2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de microchip para identificação animal com leitor. A descrição detalhada do objeto pode ser encontrada no Anexo I do referido edital disponível no site da FADEMA: www.fadema.org.br. Maiores informações: (35) 3295-9727. Publique-se. Machado-MG, 11 de Setembro de 2024. P/ COMISSÃO DE COMPRAS FADEMA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA DE VAGAS SUPLEMENTARES PARA ESTUDANTES INDÍGENAS 2025/UFMG A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, o Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012, as Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9 de 5 de maio de 2017 e a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 15 de 30 de agosto de 2016, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas destinadas ao Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas/UFMG para ingresso em 2025 nos cursos presenciais de Graduação, conforme relacionados no Quadro I do Edital supracitado e que será restrito a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou equivalente ou estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2019 a 2024 conforme orientação publicada na página eletrônica da Copeve/UFMG ; c) tiver sua inscrição homologada. Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2023. Processo nº 27.610-3. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de obra civil do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$ 907.777,31, o valor do contrato passa a ser R$ 3.223.478,79. Alteração de Prazo de Execução a contar de 08/06/2024 a 07/07/2024. Alteração de Vigência a contar: de 22/08/2024 a 20/09/2024 conforme Art.107 c/c Art.125 da lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Ricardo Catunda de Freitas, Representante Legal. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ EDITAL O Hospital e Maternidade São José, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018, 17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, e ainda as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA: . .Código. .Especialidade .Vagas oferecidas .Duração .Situação programa . .01 .Anestesiologia .01 .03 anos .Credenciado . .02 .Cirurgia Geral .01 .03 anos .Credenciamento Provisório Inscrições: 30/09/2024 a 14/10/2024, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Data da prova: 01/12/2024. Início dos Programas: a partir de 01/03/2025. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Em 16 de setembro de 2024 NÍVIA OLÍMPIA BARBOSA SILVA Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BELEM FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA CNPJ: 10.625.332/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 19/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 345295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém-PA, 9 de agosto de 2024 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 41/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 041/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Recife, 16 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 42/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 042/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Recife, 16 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 43/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 043/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Recife, 16 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL