DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700179 179 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 44/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 044/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Os Editais nº 041, 042, 043 e 044/2024 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 16 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 45/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 045/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DESENVOLVEDORES PROJETO DE TELE-EDUCAÇÃO/PRONON ENTRE O IMIP E O MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS - NUP: 25000.175.6262020-51. As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido entre as 08:00h do dia 24 de setembro de 2024 até às 23:59h do dia 01 de outubro de 2024, conforme calendário constante do Anexo II. O Edital nº 045/2024 está à disposição do interessado na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Recife, 16 de setembro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte nove) diplomas no período de 31/07/2024 a 27/08/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 053, registros nº 26146, 26148, 26150, 26156, 26158, 26163, 26165, 26167, 26169, 26205, 26211, 26234, 26237, 26240, 26319, 26332, 26340, 26363, 26365, 26377, 26427 e Livro nº 054, registros nº 26838, 26891, 26917, 26918, 29919, 26931, 26932 e 26943. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém/PA, 9 de setembro de 2024. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2023281223 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-IPMB CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES CONTRATADA(O): R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.717.439/0001-44 FUNDAMENTO: O Aditivo de Quantidade, justifica-se na fundamentação Legal do Art. 65, inciso I alínea B e Parágrafo 1º da Lei federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Civil Para Construção Do Prédio Onde Funcionará A Sede Administrativa Do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES. VALOR DO ADITIVO: R$ 117.648,95 (Cento e Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Correspondente a 10,38% (dez, trinta e oito por cento) do valor contratual originalmente estabelecido. PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 50 - Instituto de Previdência doMunicipio de Breves Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024 INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 69 (sessenta e nove) diplomas no período 01/04/2022 a 28/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos; LIVRO 11;Nº 450 ao 818; LIVRO UNI01;Nº 01 ao 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br Montes Claros - MG, 13 de setembro 2024 GERALDO MAGELA PEREIRA Diretor Geral OCYAN S.A. ATO Nº 1, DE 10 SETEMBRO DE 2024 O procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Ed i t a l OCYAN S.A., com sede à Avenida Cidade de Lima, 86, Salas 501 e 502 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20220-710, NIRE 33.3.0029413-9, e unidade armazenadora à Rodovia Amaral Peixoto, S/N, KM 167, Fazenda S. José Mutum, parte, Imboassica - Macaé, Rio de Janeiro, CEP 27925-290, NIRE 33.9.0092894-5, representada pelo Sr. Vinícius Castilho Cruz, que assinou, através de seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, em 23/08/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00485377-0 e SEI-220005/001395/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006295054, em 18/06/2024. Sérgio Tavares Romay, Presidente da JUCERJA . ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 13/2024 PROJETO 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) de Comunicação Social cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 17/09/2024 até o dia 21/09/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) graduação em arquitetura e urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/09/2024 até o dia 23/09/2024 no E-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a- informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão. ANDREY ROSENTHAL SCHLEE Diretor do Projeto PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 679 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 29/07/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2024 - registro(s) 8 a 12; ADM/2024 - registro(s) 92 a 130; ARQ/2024 - registro(s) 48 a 83; BIO/2024 - registro(s) 11 a 16; CCM/2024 - registro 8; CCP/2024 - registro(s) 18 a 34; CDD/2024 - registro(s) 123 a 199; CDI/2024 - registro(s) 8 a 9; CDN/2024 - registro(s) 36 a 57; CEC/2024 - registro(s) 48 a 87; CEG/2024 - registro(s) 154 a 250; CFE/2024 - registro(s) 22 a 24; CFL/2024 - registro(s) 8 a 12; CGG/2024 - registro(s) 13 a 22; CHS/2024 - registro(s) 16 a 26; CLT/2024 - registro(s) 46 a 49; CMM/2024 - registro(s) 2 a 3; COM/2024 - registro(s) 114 a 196; CPD/2024 - registro(s) 12 a 22; CPS/2024 - registro(s) 106 a 164; CPT/2024 - registro 1; CQM/2024 - registro 4; CSC/2024 - registro(s) 6 a 14; CSI/2024 - registro 7; CSS/2024 - registro 21; CTL/2024 - registro(s) 7 a 8; CTS/2024 - registro(s) 22 a 24; DSG/2024 - registro(s) 86 a 200; EMI/2024 - registro(s) 1 a 3; RIT/2024 - registro(s) 27 a 39; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para fornecimento e instalação de persianas tipo rolo com blackout e bandô, com entregas sob demanda conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, mediante o menor preço por lote. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação