DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 COMPRASGOV Nº 90233/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016132.00044/2024-95 Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024 COMPRASGOV Nº 90239/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00222/2024-61 Objeto: Aquisição de métodos anticoceptivos (medicamentos hormonais) reversíveis de longa duração destinados aos adolescentes de 14 a 18 anos, nos municipios acre, advindos do projeto adolescência primeiro, gravidez depois e, aquisição de medicamentos para ambulatório transexualizador, atenção especializada no processo transexualizador, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 230/2024 COMPRASGOV Nº 90230/2024 - SEE SEI Nº 0014.015404.00046/2024-80 Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de guarda patrimonial e controle de fluxos de pessoas para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Agente de Portaria Diurno e Agente de Portaria Noturno. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Setembro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2024 COMPRASGOV Nº 90236/2024 - SEE SEI Nº 0014.015404.00048/2024-79 Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de manipuladores de alimentos para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Cozinheiro e Copeiro. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 237/2024 COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2024 COMPRASGOV Nº 90240/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00143/2024-74 Objeto: Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Corda para Mastro, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação e Cultura. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Setembro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA CULTURA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. ID BB Nº 1055164 Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura Abertura: 02/10/2024, às 10 h 30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: compra de computadores, notebook, câmera, kit de iluminação e scanner planetários, Nº Processo: 057.1939.2024.0000358-71 Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] telefone (71) 3277-3278 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 9h às 17h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador - BA. Em 9 de setembro de 2024 DANUBIA DE BRITO BRANDÃO SANTOS Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO N° 460022093 Processo SEI 100.0889.2024.0027901-67. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: aquisição de tubo pead 63mm pe 80 pn10 sdr 13,6 preto, no sistema de registro de preços, através da ata 5000001679, assinada em 03/04/2024. Valor Contratado: R$ 113.738,00 (proposto), 123.567,21 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 11/09/24. Origem: Licitação nº SP 195/23. Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: PRÓPRIOS/PAC/OGU. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos AFLIBERCEPTE 40MG/ML, BEVACIZUMABE 25MG/ML e PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, recebidas no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato Nº 36/2022, para promover o acréscimo aos dos serviços contratados no montante de R$ 326.360,83 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), correspondente a 19,54% (dezenove virgula cinquenta e quatro por cento) do valor original do contrato, que passará a ser de R$1.996.360,09 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e nove centavos); a prorrogação do prazo de vigência do por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 11 de outubro de 2.025; a postergação do prazo de execução dos serviços contratados para o dia 11 de outubro de 2.025, contrato que tem por objeto realização de obras e serviços de engenharia para a Construção do Centro de Atendimento ao Turista no Parque Estadual de Terra Ronca, na região nordeste do Estado de Goiás, objeto do contrato de repasse n. 904387/2020/MTUR/CAIXA. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: FABRÍCIO BORGES AMARAL Presidente da Goiás Turismo. Pela Contratada: ANTÔNIO PARREIRA DE VASCONCELOS NETO. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .CO O R D E N AÇ ÃO R EG I O N A L .U N I DA D E / CO N S E L H O ES CO L A R .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 .DATA SESSÃO 2024 . .03 .202400006052711 .Goiânia .Juvenal J. Pedroso .17/09 até 10h29 de 08/10 .08/10 às 10h30 Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação