DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700184 184 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024/108443 - SEDUC PROCESSO Nº 202400005029703 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.350.400,00 (cento e quatro milhões, trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 02.10.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected] ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1589. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos. Empresas Vencedoras: Item 01: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ: 11.295.284/0001-07, no valor total de R$24.225.000,00; Item 02: M&C CO M É R C I O DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.65.657/0001-40, no valor total de R$12.500.000,00; Item 03: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03, no valor total de R$3.365.025,00; Item 05: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01, no valor total de R$583.005,00; Item 06: KV BEZERRA - CNPJ: 05.587.629/0001-01 no valor total de R$194.335,00 e Item 04: FRACASSADO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SISLOG: 102500 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024 relativos à contratação de Contratação de empresa para serviços de suporte a eventos. Empresa vencedora: do Lote 001 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 002 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 003 - Empresa: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15, Lote 004 - Empresa: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, Lote 005 - Empresa: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92, Lote 006 - Empresa: MS EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.684.531/0001-46. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 13 de setembro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Recursos Financeiros do Termo de Colaboração nº 97/2024-SES/GO de modo a clarificar o seu entendimento. Data da assinatura da Apostila: 06/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA , cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 17/09/2024 às 10h00min, fica adiada até data até ulterior deliberação. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198- 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 11 de setembro de 2024. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.01730 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00024/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de contratação de pessoa jurídica para admissão e gestão de equipe multidisciplinar, para composição de equipe técnica das Centrais de Monitoramento Eletrônico da Capital e Região Metropolitana, Imperatriz e Região Tocantina, e Timon e Região dos Cocais (Convênio nº 950555/2023 - MJ/S EA P ) . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/S EA P , através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 12 de setembro de 2024. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação - SEAP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio AC Rondon - CNPJ:43.194.002/0001-71. Objeto: Construção do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Rondon do Pará, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de: 01/08/2024 a 28/01/2025.Data de Assinatura:01/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024 - CPL/SEOP Elaboração de projetos básicos, executivos e a obra de construção do complexo hoteleiro (Vila Líderes) para a COP30, no município de Belém/ PA. Data de abertura: 10 de dezembro de 2024 Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 12 de setembro de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34.201.003848.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa Especializada em Serviço de mudança para Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 04/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690-1987. João Pessoa, 13 de setembro de 2024 MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 029/2024; Partes: suplan/Construtora Triunfo EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional da escola padrão de 12 salas de aula de ensino médio integral, em São José de Piranhas/PB ; de acordo com art.79,inciso II, c/c art. 78 lei 8.666/93. Processo: 5191/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 938928/2022 MAPA/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A DATA DE ABERTURA, dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa, 13 de setembro de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP Nº do Aditivo: 10 Objeto do aditivo: ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DESTE. Valor do aditivo -0,50 Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 1/8/2024