DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700185 185 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 075-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E Q- PAR09 OPERADORA PORTUÁRIA SPE S.A. OBJETO: Compõem o Arrendamento objeto deste Contrato as áreas, instalações portuárias e infraestruturas públicas, localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado Paraná. A área total do Arrendamento, cujo código de identificação é PAR09, localizada no Porto Organizado de Paranaguá, possui 26.576 m² (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. PRAZO: O Prazo de Arrendamento será de 35 (trinta e cinco) Anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato. VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 4.163.196.806,91 (quatro bilhões, cento e sessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de vigência do Contrato. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva PROTOCOLO: 18.273.739-9 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024 A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Protocolo Nº 22.427.921-3). Valor máximo do edital, R$ 139.200,67 (Cento e trinta e nove mil, duzentos reais e sessenta e sete centavos). Acolhimento de Propostas: Até as 09h30 do dia 18/09/2024. Início da Sessão de Lances: 18/09/2024, a partir das 10h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5706. Paranavaí, 4 de setembro de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024 PROTOCOLO N° 22.149.610-8 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018. O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado PARCIAL do referido certame: LOTE 1: Empresa Arrematante: Hashtag Confecções LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 1: R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais); LOTE 2: Empresa Arrematante: Hashtag Confecções LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 2: R$ 11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais); LOTE 3: Aguardando Recursos. Paranavaí, 30 de agosto de 2024 GUILHERME POLISCIUC Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2450/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO, LIMPADOR QUÍMICO E CONEXÕES INOX. Abertura: 26/09/2024 às 14:00h. Disputa: 26/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 18/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 13 de setembro de 2024. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 140/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2474/2024 AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA, BORBOLETA, ANTIGOLPE E REDUTORA DE PRESSÃO DN DIVERSOS. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Disputa: 30/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 13 de setembro de 2024. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 141/2024 CSL PROCESSO Nº 2470/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOR E BOMBA CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 13 de setembro de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2024 CSL PROCESSO Nº 2472/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA DE TRATAMENTO DE ÓLEO. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 13 de setembro de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 144/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2469/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA BOMBAS IMBIL Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 13 de setembro de 2024. PATRÍCIA MENDES CANDIDO CAVALCANTE Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2024 CSL Empresas Vencedoras: R C MENOLLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Lote 01 R$ 38.739,64 e LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 9.925,00 e Lote 03 R$ 249.996,36. Recife, 13 de setembro de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO N.º 001/2024 - na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica E Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - SEMARH, E suas vinculada, relativos à elaboração de estudos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (CPL/SEMARH) torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise das propostas técnicas (Envelope 02), por Comissão Técnica especialmente designada para esse fim, as licitantes obtiveram as seguintes notas técnicas: CONSÓRCIO ENGECONSULT-NEP, formado pelas empresas ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.380.698/0001-34) e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A (CNPJ/MF n.º 00.103.582/0001-31) - 76,5 (setenta e seis vírgula cinco) pontos. CONSÓRCIO ENGECORPS-INCIBRA, formado pelas empresas ENGECO R P S ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF n.º 62.025.440/0001-50) e INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.198.356/0001-06) - 84,5 (oitenta e quatro vírgula cinco) pontos. CONSÓRCIO TECHNE-SETEC, formado pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ/MF n.º 00.507.946/0001-49) e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF n.º 01.483.360/0001-54)- 76 (setenta e seis) pontos. CONSÓRCIO TPF-QUANTA, formado pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF n.º 12.285.441/0001- 66) e QUANTA CONSULTORIA LTDA (CNPJ/MF n.º 05.314.789/0001-79) - 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados, no horário das 8h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Contratação, localizada nas dependências do Prédio Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), bem como poderão ser requisitadas informações pelo e-mail [email protected]. Natal - RN, 16 de setembro de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2024 OBJETO: Lente para câmera fotográfica. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/1100-0001431-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024 OBJETO: Diversos insumos laboratoriais. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/2000-0083101-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024 OBJETO: Manequim para treinamento de salvamento. Abertura dia 01/10/2024, às 09h. Processo 24/1205-0000301-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 16 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG