DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE O. PEDROSA LTDA, CNPJ nº 03.987.907/0001-84: item 89=2,25, totalizando R$ 6.603,75; ARP nº 043 - empresa ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.126.076/0001-57: itens 92=1,84 e 120=0,36, totalizando R$ 1.575,36; ARP nº 044 - empresa DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.650.853/0001-44: item 93=2,17, totalizando R$ 4.125,17; ARP nº 045 - empresa BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.740.175/0001-73: itens 113=15,19 e 127=3,19, totalizando R$ 16.771,33; ARP nº 046 - empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº 51.228.218/0001-39: item 130=108,50, totalizando R$ 89.838,00 e ARP nº 047 - empresa MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 47.699.350/0001-51: itens 136=2,40, 137=2,40 e 138=2,40, totalizando R$ 4.423,20, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 3.066.936,27, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800. Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 EDITAL NO PNCP 65/2024 - Código da UASG n° 930800. ID CONTRATAÇÃO PNCP: : 53212344000120-1-000079/2024. PROCESSO Nº 18101.000123/2024.53, INTERESSADO: SEADI. A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC / COA M , de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 892740/2019/MAPA/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 21 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 12/09/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da CPL/SELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 PROCESSO Nº: 19103.021216/2023.83 - PMRR Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais (Viatura Caracterizada Tipo Caminhonete Pick Up Aberta 4x4 e Viatura Tipo Sedan). DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/09/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 4 de setembro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 PROCESSO Nº: 18101.000685/2024.05 - SEADI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MEL. DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 04/09/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 3 de setembro de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 PROCESSO Nº: 18101.001368/2024.06 - SEADI Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão. DATA DE ABERTURA: 25/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 12/09/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Convênio nº Convênio nº 955977/2024. PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 955977/2024 MAPA/IATER para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 16/09/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 28 de agosto de 2024. ANDREIA E. B. DE MELO Agente de Contratação/Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 DESO - Objeto: Aquisição e instalação da Talha Elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 18/9/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 1/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 448/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato nº 150/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos, lote 1.//R$ 73.698,00//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Repetição OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE- 179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção à publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 179 seção 3, Diário do Estado de Sergipe nº 29.486 e Jornal da Cidade página B-2, todos do dia 16/09/2024. Aracaju-SE, 16 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 006/2024, do tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar Pavimentação de Ruas na Zona urbana, conforme Convenio 923163/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC, em favor da empresa: SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96 com valor de R$ 4.750.757,53 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Epitaciolândia-Ac, 11 de setembro de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito