DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 COMPRASGOV N° 90073/2024 - SASDH OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, GELO E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves Data De Abertura: 27/09/2024 Horário: 09H00MIN Edital disponível a partir do dia 18 a 27 de setembro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985- 000, telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Locação de Barco com Motor e Condutor, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Agricultura e Assistência Social. Rodrigues Alves - AC, 16 de setembro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:30/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 13 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pré-Moldados. Data da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kit de Utensílios para Merenda Escolar. Data da Disputa: 01 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Colchões e Colchões hospitalares. Data da Disputa: 02 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de setembro de 2024, às 08h até às 09h do dia 02 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO nº 53/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 020/2024, COMUNICA aos interessados, Que: 1.Tendo em vista a solicitação do órgão gerenciador, informando que na demanda não consta a autarquia, resolve SUSPENDER o referido certame para ulterior deliberação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 12 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 050/2024 PE Nº 159/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: MCH RECAP PNEUS EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.166.019/0001-87. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 050/2024 - PE nº 159/2023, que se trata de Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 050/2024 - PE nº 159/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 16 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 16 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 11 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Na publicação realizado no dia 11.09.2024 Número 176 seção 3 página 184 onde se lê ... passa se a lê ..... Onde se lê: AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE G OV E R N O Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024. passa se a lê: AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE G OV E R N O Processo Administrativo n°. 32.01.053/2024 - SEMPLA/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 25/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90049/2024. Macapá-AP, 11 de Setembro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 1477/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Ubs Hilda Iléia Sant'Anna, Localizada Na Zona Norte do Município de Macapá/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 13 de setembro de 2024. JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 1238/2024-SEMSA/PMM O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 27/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90048/2024. Macapá-AP, 12 de setembro de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro