DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE 139/2024 - CSC/AM, Objeto: Contração de Empresa Para A Prestação de Serviços de Realização de Eventos Com Fornecimento de Toda A Estrutura (Com Som, Palco, Iluminação e Afins) de Interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Para Atendimento As Demandas da Secretaria Solicitante; Empresa detentora da ARP: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02, valor total estimado da adesão R$ 19.573.628,50 (dezenove milhões e quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Porto Grande/AP, 9 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 693/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das instalações da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais - SAPE. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Santana, AP 20 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 731/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, vigência de 23/08/2024 a 23/08/2025. Santana, AP 23 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022, oriundo do Processo Administrativo N° 853/2024 - SEME/PMS. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, compreendendo o fornecimento de mão de obra (agentes de limpeza, encarregados, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à sua regular execução), em atendimento as necessidades da SEME/PMS, seus anexos. Da empresa GIBSON & REG I O LTDA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, no valor: 4.725.521,64 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Santana, AP 02 de setembro de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 39/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: EMPORIUM COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001- 08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 30 de agosto de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de agosto de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 30/08/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMA No dia 12 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Resultante do Pregão Presencial nº 13/2024-CGL. As especificações constantes do respectivo processo administrativo nº 946/2024/PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Autazes, 12 de setembro de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2024-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Resultante do Pregão Presencial nº 013/2024-CG L . CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Muros de Alvenaria em Prédios Públicos na Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 16 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 (Processo Administrativo nº 3884/2024) OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme Projeto, Contrato de Repasse nº 939021/2022/MAPA/CAIXA, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3884/2024, referente ao certame licitatório da Concorrência nº 003/2024. CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 7.635.512,28 (sete milhões seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos), conforme a Ata da sessão pública e a proposta vencedora; CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado. II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 003/2024, à empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06. JAIR AGUIAR SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP as empresas: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor global de R$ 115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10 (Trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 22 de agosto de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Fornecedores: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.002.582/0001-20, estabelecida na Rua Professora Josefa de Souza, nº. 38, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), vencedor dos itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor global de R$ 115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10 (Trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 002/2024 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 23 de agosto de 2024/Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal