DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATEUS DANTAS PORTUGAL Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. VALOR: R$ 110.562,00 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e dois reais). VIGENCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais). Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor do Contrato: R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: GM CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contrato é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura da escola municipal Domingos José Pereira, situada no povoado Volta de Cima, município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.473.300,00 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil e trezentos reais centavos). VIGENCIA: 16/08/2024 à 11/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 184/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 040/2021, 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 042/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA - lote 02, ruas: Aurora, São João e São Pedro. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 26/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 054/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.218.098/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco inteiros de por cento) com valor de R$ 166.375,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 024/2023, 11 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 036/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 24/2023, 11 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 276/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa VANIA DIONÍSIO VIAJANTE-ME. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 78.450,43 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 38/2023, 11 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024 A Prefeitura Municipal de Alcobaça Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. Que aconteceria a disputa no dia 17/09/2029 às 09:30h na plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a relevante divergência dos valores estimado apresentados no Estudo Técnico Preliminar anexo I do edital com os valores dos itens relacionados no termo de referência anexo II, sendo necessária a correção, assim a assessoria jurídica deste município manifestou-se por meio de comunicado interno devidamente acostado aos autos do processo em tela, desta forma, fica desde já remarcado o fim do recebimento das propostas para o dia 30/09/2024, às 09h:00m, e o Início da disputa para o dia 30/09/2024 às 09h:30m, por meio da plataforma https://bnccompras.com/. O novo Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 041/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aramari, estado da Bahia, CNPJ nº 13.646.740/0001-41, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Bendegó, s/n, Centro Administrativo Municipal, Aramari/BA, CEP 48.130-000, neste ato representado pelo Sr. Fidel Carlos Souza Dantas, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº .548.105-*, portador da Carteira de Identidade nº 749540, SSP/BA, doravante denominada Contratante e a empresa Master Serviços, Limpeza e Locações LTDA, CNPJ n°13.183.588/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Domingos Ramos, s/n, Quadras 3, lote 114 Edif. Ana Costa, Jardim Petrolar, Alagoinhas - Bahia, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto portador da Carteira de Identidade nº 686203, expedida pela SSP/BA, e CPF nº .763.335-*. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024 por mais 03 (Três) meses, a partir de 22 de agosto de 2024 até 22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Da Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0800 Projeto/Atividade: 1023 Fonte: 1500 / 1700 Elemento de Despesa: 44905100 Vigência: 22 de agosto de 2024 até 22 de novembro de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no art. 107, da Lei 14.133 de 1º, de abril de 2021. Aramari/BA, 22 de agosto de 2024. Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2024 - concorrência eletrônica nº 003/2024 - contrato nº. 339/2024 - contratante: prefeitura municipal de banzaê - contratada - dorata construções e empreendimentos ltda. Objeto: contratação de serviços para obra de adequação de estradas vicinais no município de banzaê-ba, nas localidades do sítio do salgado e baixão - convênio mapa nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Valor global: r$ 1.368.614,46 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e catorze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 08 meses - execução: indireta - pagamento: em até 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 PA: Nº 195/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DOS CÁGADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.900 (seiscentos e trinta e três mil e novecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025 Caetanos, Bahia, 30 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 PA: Nº 196/2024 RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO CURRAL DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇ A BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.500 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025 Caetanos, Bahia, 30 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 005/2024. Extrato do Contrato nº 0219/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 21.547.905,71. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Assinado em 12/09/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024. Processo nº 0702.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 005/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. Vencedora: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAG E M LTDA. Valor Global de R$ 21.547.905,71- Homologação: 12/09/2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 27/09/2024, às 09h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro