DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700190 190 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SESAU A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Candeias / Ba, comunica aos interessados que irá realizar o CREDENCIAMENTO n° 001/2024, cujo objeto é o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, A FIM DE COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO". Acolhimento da documentação a partir do dia 17/09/2024. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do email: [email protected]. Telefone para contato: 71 3599-0011, ramal 3301. Candeias, 16 de Setembro de 2024. CAROLINA BAHIA DA SILVA Comissão de Acompanhamento, Análise e Seleção do Processo de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 57.220.064 Francisco Eloni Cabral de Souza, CNPJ: 57.220.064/0001-15, Valor: R$ 25.200,00; Capim Grosso - BA, 16 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 252/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em construção de creche pré- escola com quadra poliesportiva Abdon Leone na sede do município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 2.439.602,36 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 13 de setembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2024 Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio CAIXA nº 917264/2021, OP 1079011-30. Contratada: Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$ 233.512,02 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e doze reais e dois centavos). Vigência: 13/09/2024 a 11/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de engenharia, para execução de serviços para construção de subestação aérea e obras de pavimentação e drenagem, localidades: Rua Vida Nova, Rua Carlos Mendes, 6ª Trav. C. Mendes, 5ª Trav. C. Mendes, 4ª Trav. C. Mendes, 3ª Trav. C. Mendes, 2ª Trav. C. Mendes, 1ª Trav. C. Mendes, Trav. São Paulo, Trecho da Rua São Pedro, 2ª Trav. São Pedro, 3ª Trav. São Pedro, 4ª Trav. São Pedro, 5ª Trav. São Pedro, Rua Bento XVI, 1ª Trav. Bento XVI, 2ª Trav. Da Rua Teodoro Sampaio, 7ª Trav. C. Mendes, 8ª Trav. C. Mendes, Rua A Sacre, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E Rua F, Rua G, Rua H, entroncamento da Rua João Marinho com a Rua Saturnino Mendes e 2ª Travessa da Rua Teodoro Sampaio, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 02/10/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 16 de setembro de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 244/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. DATA DA SESSÃO: 02/10/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 09h00min; Início da sessão de disputa às 09h:10min (horário de Brasília). ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: R$ 326.117,16. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá. Contrato de nº 132/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16, Valor Global do Contrato: R$ 6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026 Assinatura: 12 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo: 111/2024 Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) a empresa: MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1250/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1250/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de casa de apoio com hospedagem (diárias), refeições e transporte no município de Salvador - BA, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas em Tratamento Fora de Domicilio - TFD e seus acompanhantes. Na data de 02/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 PA n° 221/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, destinados a suprir as demandas de abastecimento de máquinas e veículos, das Secretarias, na sede do Município de Curaçá-BA. Sessão: dia 27 de setembro de 2024, às 09h00. Edital disponível: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 16 de Setembro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 AVISO Nº 28/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Captura, Supervisão e Transmissão de Dados Digitais das Vias Públicas e Unidades Escolares, bem como do método de identificação veiculares do Município de Dias d'Ávila - Bahia. Sessão de Abertura: 01/10/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 12 de Setembro de 2024. JEANE ALVES CRUZ Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N 2/2024. AVISO Nº 29/2024. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote II (Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 22/10/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 12 de Setembro de 2024. PAULO ROBERTO CARNEIRO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13PE/2024 Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no dia 23/09/2024, às 9h00min. Ibititá, 16 de setembro de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14PE/2024 Em decorrência do Feriado Municipal do dia 19 de setembro, o Município de Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. A nova data para realização do certame será no dia 23/09/2024, às 11h00min. Ibititá, 16 de setembro de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 015PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de ateliês formativos com professores especialistas, mestres e doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal. Sessão: 01/10/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes// [email protected]. Ibititá, 16 de setembro de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro