DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 081/2024, referente a dispensa de licitação nº 004/2024-FMS, que tem por objeto a Aquisição de um equipamento BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde. CONTRAT A DA : CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA; CNPJ nº 94.260.569/0001-30; O valor total do contrato é de R$ 40.860,00 (quarenta mil e oitocentos e sessenta reais), com vigência contratual de 04 (quatro) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021. Ibotirama, 12 de setembro de 2024 ADEMILTON M. SANTOS Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Data: 27/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de equipamentos para academia de ginástica e brinquedo playground para parquinho infantil, para os PSF's, praças e escolas do município. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Data: 30/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de brita e pó de pedra, para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 16 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. VALOR TOT A L DA CONTRATAÇÃO R$ 1.955.132,70 DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/09/2024 às 08h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR JOÃO ALMEIDA MOREIRA FILHO Agente de Contratação - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 01/10/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, objetivando a aquisição, fornecimento e fabricação de estruturas metálicas e manutenção e serviços de soldagem e troca de materiais, para todas as Secretarias do Município de Itarantim-Ba, Licitação n° 1055134. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 16 de setembro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 18 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 01 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000086/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024 WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 30/09/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de botijões (vasilhames novos e sem gás) e gás de cozinha tipo GLP de 13 kg para atender às demandas das Secretarias do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 17 de Setembro de 2024 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 02.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 16 de setembro de 2024 ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos para atender a demanda do município. Data: 23/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e https: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 2024 -Pg.226 ISS 1677-7069 Nº 173. Referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 -. Onde se lê: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais) Leia-se: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 022/2024, em favor das Empresas como segue: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 122.279,26 (Cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 163.871,84 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 347.409,22 (Trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos); OKEY-MED DIST.DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 vencedora dos itens: 103,130,133,174,223 e 259 com uma proposta no valor global de R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte seis reais e vinte centavos) e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30, com uma proposta no valor global de R$ 82.711,52 (Oitenta e dois mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 02/10/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito