DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA. 16 de Setembro de 2024. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0972024, Assinatura 16/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra escolar poliesportiva na escola Municipal José Texeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure - Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.559.473,38 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 16 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 172/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021. DATA: 22/09/2024, HORARIO: 09:00 (NOVE) HORAS, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de MENOR PREÇO para Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas destinado a contratação de pessoal para atuar na Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do https://bnc.org.br/, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), de 13 de setembro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Abertura: 30/09/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO., Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 16 de setembro de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90095/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90095/2024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/09/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial para atender as necessidades de ressuprimento do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Paulo Afonso/BA, visando à sua distribuição à Farmácia Básica para dispensação desses medicamentos aos pacientes do Programa de Saúde Mental. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos; Processo Adm.: 4.952/2024; VALOR: R$ 4.727.070,13 (quatro milhões setecentos e vinte e sete mil setenta reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos; Processo Adm.: 5.132/2024; VALOR: R$ 7.604.846,20 (sete milhões seiscentos e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos. Processo Adm.: 5.1342024; VALOR: R$ 8.759.031,25 (oito milhões setecentos e cinquenta e nove mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR para as empresas remanescentes do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONST R U Ç ÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA, considerando o cancelamento de Ata De Registro De Preços nº. 07/2024. Empresas Remanescentes: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora dos itens: 26, 27, 28, 32, 35, 40, 42, 52, 59, 62, 63, 67, 74, 82, 84, 85, 92, 93, 99, 100, 112, 118, 122, 130, 131, 133, 139, 151, 153, 154, 157, 162, 166, 171, 173, 181, 182, 183, 184, 185, 196, 197, 198, 207, 208, 213, 02, 06, 09, 17, 20, 44, 47, 58, 71, 76, 78, 81, 88, 89, 91, 105, 110, 111, 115, 116, 117, 132, 142, 143, 148, 155, 159, 176, 177, 187, 202, 205, 209, 127, 167, 192 e 193com o valor total de R$ 3.690.640,20 (três milhões seiscentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos) e J. LEVANDOSKI FERRAGENS, inscrita no CNPJ sob nº. 36.673.446/0001-24, vencedora dos itens: 11,12,102 e 103, com o valor total de R$ 175.215,20 (cento e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e vinte centavos). Queimadas-BA, 16 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 *REABERTURA DE SESSÃO O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de reabertura acontecerá no dia 04/10/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 16/09/2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023, refere-se à prorrogação por mais 6 (SEIS) meses do Contrato nº 230/2023. . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro . CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. 11.771/2024. Assinado em 13/09/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 até 01/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/SRP O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL RECARGA E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG E P-45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 16 de Setembro de 2024 LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2024 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO (MINIBUS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD, COM REMOÇÃO E TRASNPORTE DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL-BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00minhs do dia 19/09/2024. O limite de acolhimento até as 08h00minhs do dia 01/10/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 01/10/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 01/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação