DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700193 193 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público a REVOGAÇÃO, do procedimento na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2024, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, tendo em vista a ocorrência de problemas técnicos com o sistema/plataforma do Banco do Brasil, antes e durante a sessão do PE SRP 023/2024, incidindo que, alguns lotes não foram acessados por nenhuma empresa participante, bem como, outros lotes com acesso de somente, uma ou duas empresas, prejudicando a fase de disputa de lances e, por consequência, restringindo a participação de todas as empresas interessadas. Diante do exposto e, em homenagem aos princípios basilares da Igualdade, Isonomia e Legalidade, bem como, buscando sempre a lisura de nossos procedimentos licitatórios, este certame do PE SRP 023/2024, resta como revogado, resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em obediência ao §2º do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21. O objeto deste pregão será devidamente, republicado em um novo procedimento licitatório. São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de setembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3548/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais odontológicos e peças de reposição destinados a rede de saúde bucal do município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 01/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), de 16 de setembro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto-BA , conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/09/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16 de setetmbro de 2024. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058-2024, Processo Administrativo: 894/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS BLACKOUT (material permanente), com materiais inclusos para instalação, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 *REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes, cobertor, lençol e toalha) em 27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 16 de setembro de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/24 Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ 41.276.481/0001-40. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 1.320.604,19. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/24 Licitação: PE 012/24. Vigência: 13/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ 10.710.386/0001-89. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 816.373,56. Assinatura: 13/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará, a partir desta publicação e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, as inscrições referentes a Chamada Pública de PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, por meio do link: https://forms.gle/iBqTLjADwBdGdYkx5. O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras: https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº: 16.362/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01-SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.08.28.01 do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde No âmbito do município de Acopiara-CE, inicialmente agendado para o dia 17 de Setembro de 2024 as 09h:00min será Adiado para ajustes no edital após Deferimento Parcial do pedido de impugnação apresentado pela empresa A & G Servicos Medicos Ltda, ficando a Abertura do certame Reagendada para o dia 01 de Outubro de 2024 as 09h:00min, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 01 de Outubro de 2024 as 08:00min. A resposta ao pedido de impugnação encontra-se junto aos autos do processo licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará e na plataforma www.comprasacopiara.com.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 16 de setembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.16.1 Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 16 de setembro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação