DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia) até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 16 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .CNPJ .ITEM .VALOR TOTAL . .NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI .27.981.389/0001-50 .06 .R$ 135.828,18 Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2024. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO 021/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023.Objeto: Seleção De Empresa Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra Construção De Pontes De Concreto No Município De General Carneiro Mt, (Ponte Sobre O Corrego Do Eixo) Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Convênio 906945/2020 - Ministério Do Desenvolvimento Regional.Fora Realizado O Processo Licitatório 044/2023, Tomada De Preço 01/2023, Originando O Contrato 021/2023 Com Vigência De 14 De Setembro De 2023 À 14 De Setembro De 2024, Cuja Contratada Foi A Empresa Construtora Bridge Ltda, Localizada Na Rua Perimetral, S/N°, Bairro: Ribeirão Bonito, Na Cidade De Ribeirão Cascalheira-Mt, Inscrita No Cnpj: 26.827.066/0001-43, Neste Ato Representada Pelo Representante Legal Sr. André Teixeira De Freitas Silveira.Tendo Em Vista A Solicitação Da Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Sétima Do Referido Contrato: "O Prazo Para Execução Das Obras E Serviços Será De 120 (Cento E Vinte) Dias Corridos, Contados A Partir Da Data De Expedição Da Primeira Ordem De Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 23 De Abril De 2024, Sendo Válida Até A Data De 20 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada, Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 90 (Noventa) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 13 De Setembro De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 13 De Deszembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo.General Carneiro - Mt, 13 De Setembro De 2024.Construtora Brigde Ltda-Cnpj: 26.827.066/0001-43-André Teixeira De Freitas Silveirarepresentante Legal -Contratada- Prefeitura Municipal De General Carneiro, Mt - MARCELO DE AQUINO - PREFEITO MUNICIPAL -CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: SHOP CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 28.280.788/0001-56 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 7.237,01 (sete mil e duzentos e trinta e sete reais e um centavo). A.C TUNES NETO-ME devidamente inscrita no CNPJ nº 07.667.903.0001-70 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 966.746,47 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 405.646,75 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Itens fracassados: 1, 5, 11, 14, 19 e 24. Itiquira/MT, 16 de setembro de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO PROCESSO: Nº.056/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2024 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: n°. 15.023.963.0001-88. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LT DA ; CNPJ: Nº. 18.009.871/0001-31. OBJETO: ADESÃO "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 do Processo N°. 018/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI Tem como Objeto Registro de Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a Aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos: Manutenção de Equipamentos: Aquisição de Proteses e de Serviços Medicos Laboratoriais, Odontologicos e de Enegenharia Clinica Na Area de Saúde Se Faz Necessario Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde Deste Municipio de Nova Brasilandia/Mt, Conforme A Adesão da Ata Nº.018/2024". . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. .DESC. % .ES T I M AT I V A ANUAL .VALOR TOTAL . .01 .SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL, COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA. .12 M ES ES .-0,02 .R$500.000,00 .R$499.900,00 . .PREÇO GLOBAL ESTIMADO .R$ 499.900,00 VALOR TOTAL: R$ 500.000,000 (Quinhentos Mil Reais). DATA DA ADESAO: 16/09/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNO PROC. ADM. -Nº 038/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construçao do Cras - Centro de Referência A Assistencia Social No Municipio de Nova Olimpia/MT. O R G AO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. RESULTADO: licitação fracassada conforme os autos do processo administrativo. Nova Olímpia - MT, 16 de setembro de 2024. ELIETE MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 058/2024 A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA /MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 16 de setembro de 2024. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT. EMPRESA: Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda. CNPJ sob o n.º 26.917.005/0009-24. Valor total do contrato R$ 703.592,06 (Setecentos e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFALTICOS TIPO: BRITA 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, conforme edital de licitação Processo Administrativo nº 145/2024 Pregão Presencial nº 38/2024. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 13/09/2024 até 13/09/2025. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024- EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.